EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 752/2015

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 752/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

832.229/2003; 832.506/2008; 833.168/2008; 831.092/2009

830.027/2011; 833.646/2011; 830.071/2012; 830.077/2012

832.074/2012; 831.680/2013; 833.372/2013; 833.385/2013

834.019/2013; 830.242/2014; 830.243/2014; 830.810/2014

830.811/2014; 830.812/2014; 830.870/2014; 831.085/2014

831.086/2014; 831.686/2014; 832.625/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

(1341)

803.007/1976; 833.535/1996; 833.537/1996; 831.514/1997

832.094/1997; 830.280/1998; 830.726/1998; 832.892/2002

833.119/2002; 831.983/2005; 833.272/2005; 830.593/2006

831.485/2006; 833.556/2008; 834.705/2008; 830.137/2010

830.582/2010; 833.840/2010; 833.309/2011; 830.068/2012

832.102/2012; 834.266/2012; 830.219/2013; 830.902/2013

832.944/2013; 830.809/2014; 831.030/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

(1342)

834.623/2008; 833.332/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

(1344)

830.589/2014

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

830.197/1986-Diamante Industrial-Reservas Medida:10.100.800 m3 com 0,0152 ct/m3 - Indicada:1.230.660 m3 com 0.0152ct/m3 - Inferida:337.560 m3 com 0,0152 ct m3- Área: 765,06 ha

830.198/1986-Diamante Industrial-Reservas Medida:7.961.640 m3 com 0,0152 ct/m3 - Indicada:1.072.980 m3 com 0,0152ct/m3 - Inferida:-.-.-.-.- Área: 953,24 ha

830.325/1986-Diamante Industrial-Reservas Medida:2.176.720 m3 com 0,0152 ct/m3 - Indicada:426.290 m3 com 0.0194ct/m3 - Inferida:120.000 m3 com 0,0152 ct m3- Área: 500 ha

830.326/1986-Diamante Industrial-Reservas Medida:2.023.400 m3 com 0,0152 ct/m3 - Indicada:918.400 m3 com 0,0152ct/m3 Inferida:-.-.-.-.- Área: 498,4 ha

830.394/2011-Granito-Reservas Medida:747.445 t - Indicada:-.-.-.- .- -Inferida:-.-.-.-.- Área: 120,71 ha

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA