Processo minerário

830.219/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2016 Seção 1

   Relação nº 60/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 05/02/2016 Seção 3

   EDITAL Nº 65/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 23/12/2015

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3. 05/02/2016 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 66/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

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4. 23/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 752/2015

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5. 17/09/2015 Seção 1

   Relação nº 581/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°8402/2014

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6. 25/09/2014 Seção 1

   DESPAPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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