Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE 13/2016
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.833/2006; 867.333/2008; 867.334/2008
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE 13/2016
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)
866.568/2006; 866.570/2006; 866.571/2006; 866.591/2006
866.833/2006; 867.333/2008; 867.334/2008
Fase de Requerimento de Pesquisa
(1340)
866.053/2015; 866.157/2015; 866.159/2015; 866.208/2015
866.209/2015; 866.210/2015; 866.211/2015; 866.212/2015
866.215/2015; 866.222/2015; 866.223/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
866.155/2007; 866.870/2010; 867.153/2010; 867.207/2010
867.208/2010; 867.209/2010; 867.210/2010; 866.199/2012
866.200/2012; 866.572/2012; 866.573/2012; 866.780/2012
866.781/2012; 866.446/2013; 866.645/2013; 866.685/2013
866.781/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
(1344)
866.140/2015
Fase de Requerimento de Registro de Extração
(1346)
866.750/2010
MARCIO CORREIA DE AMORIM Superintendente/DNPM/MT
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE 13/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 21, 01/02/2016, p. 84