Processo minerário

866.446/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2016 Seção 1

   Relação nº 131/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 01/02/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 13/2016

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3. 02/12/2015 Seção 1

   Relação nº 157/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 28/02/2014 Seção 1

   Relação nº 21/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 86/14

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5. 23/09/2013 Seção 1

   Página 704 do DOU de 23/09/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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