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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

EDITAL ANULAÇÃO DO EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 103/2015

Seção
3
Data
Edição
40
Página
116

EDITAL ANULAÇÃO DO EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 103/2015

Fase de Disponibilidade

ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350)

890.490/2012-ROMEU ALVARENGA RANGEL - EDITAL/RELAÇÃO N° 103/2015 - Publicado no DOU de 05/02/2016 Seção 03 - página 122

ANTONIO CESAR DOS SANTOS Superintendente

Processos neste ato

Como citar: EDITAL ANULAÇÃO DO EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 103/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 40, 01/03/2016, p. 116

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