Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL ANULAÇÃO DO EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 103/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 116
EDITAL ANULAÇÃO DO EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 103/2015
Fase de Disponibilidade
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350)
890.490/2012-ROMEU ALVARENGA RANGEL - EDITAL/RELAÇÃO N° 103/2015 - Publicado no DOU de 05/02/2016 Seção 03 - página 122
ANTONIO CESAR DOS SANTOS Superintendente
Processos neste ato
Como citar: EDITAL ANULAÇÃO DO EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 103/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 40, 01/03/2016, p. 116