Processo minerário

890.490/2012

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1. 01/03/2017 Seção 3

   Página 74 do DOU de 01/03/2017 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 02/12/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 52/2016

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3. 15/07/2016 Seção 1

   Relação nº 97/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°6.217/2013

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4. 07/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 01/03/2016 Seção 3

   EDITAL ANULAÇÃO DO EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 103/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1350)

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6. 05/02/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 103/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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7. 29/05/2015 Seção 1

   Página 109 do DOU de 29/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 06/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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