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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE 3/2016

Seção
3
Data
Edição
61
Página
126

Seu processo neste ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE 3/2016

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os proce-

dimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)

806.033/2007

Fase de Requerimento de Pesquisa

(1340)

806.139/2010; 806.140/2010; 806.141/2010; 806.142/2010

806.177/2010; 806.179/2010; 806.426/2010; 806.438/2010

806.451/2010; 806.520/2010; 806.522/2010; 806.708/2010

806.188/2011; 806.227/2011; 806.281/2011; 806.282/2011

806.284/2011; 806.285/2011; 806.286/2011; 806.288/2011

806.289/2011; 806.393/2011; 806.426/2011; 806.596/2011

806.040/2012; 806.041/2012; 806.049/2012; 806.300/2012

806.350/2012; 806.397/2012; 806.398/2012; 806.086/2013

806.091/2013; 806.227/2013; 806.230/2013; 806.231/2013

806.232/2013; 806.233/2013; 806.234/2013; 806.235/2013

806.236/2013; 806.237/2013; 806.238/2013; 806.239/2013

806.028/2014; 806.029/2014; 806.030/2014; 806.031/2014

806.032/2014; 806.033/2014; 806.034/2014; 806.035/2014

806.036/2014; 806.080/2014; 806.081/2014; 806.082/2014

806.083/2014; 806.084/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

(1341)

806.091/2011

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE 3/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 61, 31/03/2016, p. 126

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