Processo minerário

806.596/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2016 Seção 1

   Relação nº 56/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 31/03/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 3/2016

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3. 05/02/2016 Seção 1

   Relação nº 10/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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4. 17/02/2014 Seção 1

   Relação nº 12/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1.422/2013

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 22/10/2012

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5. 22/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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