Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2016
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 119
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.080/2000-Granito-3.355.852 m³- Área: 735 ha Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 848.082/1998-Pegmatito-6.231,479 m³- Área: 963,85 ha 848.108/1999-Quartzito-636.281 m³- Área: 812,50 ha 848.146/2001-Granito-4.243,568 m³- Área: 420,88 ha
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2016
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305)
848.080/2000-Granito-3.355.852 m³- Área: 735 ha Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 848.082/1998-Pegmatito-6.231,479 m³- Área: 963,85 ha 848.108/1999-Quartzito-636.281 m³- Área: 812,50 ha 848.146/2001-Granito-4.243,568 m³- Área: 420,88 ha
848.017/2002-Calcário-635,923 m³- Área: 102 ha
848.218/2003-Calcário-46.579,50 toneladas- Área: 942,18 ha
848.046/2006-Esteatito-283.814 toneladas- Área: 162,48 ha
848.107/2008-Granito-2.730.300 toneladas- Área: 48,02 ha
848.563/2008-Granito-5.887.960,00 toneladas- Área: 346,32 ha
848.020/2009-Calcário-- Área: 576 ha
848.021/2009-Diatomito-- Área: 397,22 ha
848.302/2009-Mármore-7.998.962 m³- Área: 734,54 ha
848.018/2010-Areia-288.080,00 toneladas- Área: 49,55 ha
848.270/2010-Areia-1.002.007,20 toneladas- Área: 42,49 ha
848.263/2011-Areia-312.416 toneladas- Área: 31,68 ha
848.147/2012-Granito-- Área: 47,98 ha
848.327/2012-Calcário-- Área: 755,89 ha
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 96, 20/05/2016, p. 119