Processo minerário

848.563/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/03/2017 Seção 1

   Relação nº 19/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Defere pedido de reconsideração (386)

     Recurso interposto por CML Construção Mineração Ltda ME

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2. 12/09/2016 Seção 1

   Relação nº 139/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)

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3. 20/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2016

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4. 12/01/2016 Seção 1

   Página 44 do DOU de 12/01/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 12/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SECRETÁRIO

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6. 02/09/2014 Seção 1

   Relação nº 179/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1402/2014-SGTM/DNPM/RN

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1403/2014-SGTM/DNPM/RN

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 02/05/2013, Relação n° 72/2013, Seção 1, pág. 92-Onde se lê: "...848.563/2008-Dantas, Gurgel & Cia Ltda.-Granito..."Leia-se: "...848.563/2008- Dantas, Gurgel & Cia Ltda.-GranitoMunicípios de Caicó/RN e São Fernando/RN..."

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7. 02/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 92

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8. 10/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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