Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 243/2016
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 243/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)
830.321/2014
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 243/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
833.255/2013; 833.657/2013; 833.711/2013; 833.812/2013
834.033/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
832.542/2013; 832.543/2013; 832.544/2013; 832.545/2013
832.546/2013; 832.549/2013; 832.551/2013; 832.552/2013
832.553/2013; 832.604/2013; 832.605/2013; 832.647/2013
832.712/2013; 832.725/2013; 832.859/2013; 832.860/2013
832.861/2013; 832.874/2013; 832.919/2013; 832.969/2013
832.982/2013; 833.027/2013; 833.028/2013; 833.029/2013
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833.205/2013; 833.214/2013; 833.221/2013; 833.258/2013
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830.058/2014; 830.321/2014; 830.456/2014; 830.460/2014
830.480/2014
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Processos neste ato
- 830.321/2014
- 833.255/2013
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- 833.812/2013
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- 830.460/2014
- 830.480/2014
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 243/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 100, 27/05/2016, p. 102