Processo minerário

834.033/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2016 Seção 3

   EDITAL Nº 728/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 27/05/2016 JANIO ALVES LEITE

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2. 21/12/2016 Seção 3

   EDITAL Nº 729/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1348)

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3. 27/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 243/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340)

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4. 28/03/2016 Seção 1

   Relação nº 144/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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5. 06/11/2015 Seção 1

   Relação nº 695/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°2514/2015-DGTM

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