Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2016
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 120
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340)
840.820/2011
PAULO JAIME ALHEIROS
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
840.677/2011; 840.802/2011; 840.804/2011; 840.806/2011
840.807/2011; 840.809/2011; 840.812/2011; 840.813/2011
840.815/2011; 840.818/2011; 840.819/2011; 840.820/2011
840.821/2011; 840.825/2011; 840.838/2011; 840.840/2011
840.841/2011; 840.842/2011; 840.843/2011; 840.849/2011
840.852/2011; 840.855/2011; 840.882/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
840.831/2011; 840.836/2011; 840.950/2011
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)
840.993/2011-granito-Reserva Medida 83.444.622 t- Área: 49,71 ha
Fase de Disponibilidade
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, com fundamento de que trata o artigo 26 do Decreto-Lei n° 227, de 28 de fevereiro de l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei No- 9.314, de 14 de novembro de 1996, e a Portaria/MME No. 247, de 29 de junho de 2009, faz público, para conhecimento dos interessados que até no 60º dia após a publicação no Diário Oficial da União, estará facultado a protocolização de requerimentos objetivando permissão para lavra garimpeira, nos horários de funcionamento do protocolo, na Superintendência do DNPM, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria/DNPM Nº 268, de 10 de julho de 2008, alterada pela Portaria/ DNPM n° 564, de 19 de dezembro de 2008.(1883) A área originada do procedimento de redução de áreas é delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas (Lat/Long) exibidas no sítio do DNPM;(1883)
840.645/2011 - Portaria de desbloqueio Nº /
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.820/2011
- 840.677/2011
- 840.802/2011
- 840.804/2011
- 840.806/2011
- 840.807/2011
- 840.809/2011
- 840.812/2011
- 840.813/2011
- 840.815/2011
- 840.818/2011
- 840.819/2011
- 840.821/2011
- 840.825/2011
- 840.838/2011
- 840.840/2011
- 840.841/2011
- 840.842/2011
- 840.843/2011
- 840.849/2011
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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 120, 24/06/2016, p. 101