Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIDADE 74/2016
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 126
- Página
- 122
AVISO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIDADE 74/2016
Fase de Disponibilidade
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349)
850.939/2011-MOACIR MOURA COSTA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 10/2016 - Publicado no DOU de 06/06/2016 - Seção 3 - página 139
CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente
Processos neste ato
Como citar: AVISO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIDADE 74/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 126, 04/07/2016, p. 122