Processo minerário

850.939/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 314/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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2. 23/07/2021 Seção 1

   Relação nº 153/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1756/21

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3. 11/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 55

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4. 11/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 54

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5. 04/07/2016 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIDADE 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

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6. 06/06/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2016

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7. 07/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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8. 14/04/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 13/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 08/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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