Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 124
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)
880.067/2007
FERNANDO BURGOS
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
880.193/2006; 880.194/2006; 880.067/2007; 880.075/2007
880.284/2008; 880.279/2010; 880.085/2011; 880.439/2011
880.511/2011; 880.512/2011; 880.513/2011; 880.009/2013
880.184/2013
FERNANDO BURGOS
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 131, 11/07/2016, p. 124