Processo minerário

880.009/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 28/07/2016 Seção 1

   Relação nº 49/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 11/07/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO AMAZONAS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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4. 08/07/2016 Seção 1

   Relação nº 43/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.32/2016 - R$ 20.565,23

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.33/2016 - R$ 2.831,03

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5. 23/05/2016 Seção 1

   Relação nº 32/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°11074/2015

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6. 10/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/05/2016 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 30/2016

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8. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 54

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9. 02/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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