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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE GOIÁS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2016

Seção
3
Data
Edição
137
Página
99

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2016

    Fase de Requerimento de Lavra

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

    860.320/2010

    DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2016

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

860.385/2008-Minério de Manganês e Cascalho LateríticoMinério de Manganês - Reserva Medida: 562.216 ton, Teor 38,84% - Cascalho Laterítico - Reserva Medida: 32.228 ton, Reserva Inferida: 273.665.- Área: 191,96 ha

860.452/2008-AREIA-Reserva Medida: 302.463 ton- Área: 49,34 ha

860.939/2008-AREIA-Reserva Medida: 76.616 ton- Área: 49,40 ha

860.320/2010-AREIA-Reserva Medida: 126.028 ton- Área: 36,09 ha

860.620/2010-AREIA-Reserva Medida: 36.777 ton- Área: 45,92 ha

861.409/2010-AREIA-Reserva Medida: 934.500 ton - Reserva Inferida: 4.920.000 ton- Área: 50,00 ha

861.548/2011-AREIA-Reserva Medida: 1.340.069 tonÁrea: 48,97 ha

860.693/2014-AREIA-Reserva Medida: 836.641 ton- Área: 48,43 ha

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 137, 19/07/2016, p. 99

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