Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
AVISO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIDADE Nº 183/2016
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 116
AVISO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIDADE Nº 183/2016
Fase de Disponibilidade
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349)
873.900/2007-JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2011 - Publicado no DOU de 25/05/2011 - Seção 3 - página 103
ADIEL DE MACEDO VERAS Superintendente
Processos neste ato
Como citar: AVISO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIDADE Nº 183/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 182, 21/09/2016, p. 116