Processo minerário

873.900/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/04/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 10/03/2017 Seção 3

   Página 94 do DOU de 10/03/2017 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 12/12/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2016

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4. 21/09/2016 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIDADE Nº 183/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

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5. 10/03/2015 Seção 1

   Página 19 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 17/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/05/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 23/2011

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10. 17/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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