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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 41/2016

Seção
3
Data
Edição
207
Página
124

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 41/2016

    Fase de Requerimento de Lavra

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2664)

    890.191/2007

    NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 41/2016

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de

propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2664)

890.191/2007-QUARTZITO e SAIBRO-417.306,47 t e 241.199,75 t- Área: 13,21 ha

NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 41/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 207, 27/10/2016, p. 124

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