EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 170/2016

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 170/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340)

867.135/2012; 867.136/2012; 867.137/2012; 867.390/2013

867.208/2014; 866.076/2015; 866.491/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

(2341)

866.241/1992; 866.242/1992; 866.246/1992; 866.398/2007

866.403/2007; 866.778/2008; 867.233/2008; 867.253/2010

867.254/2010; 867.255/2010; 867.259/2010; 867.262/2010

867.263/2010; 867.264/2010; 867.265/2010; 867.266/2010

867.267/2010; 867.268/2010; 867.270/2010; 867.272/2010

867.274/2010; 866.084/2011; 866.087/2011; 867.181/2011

867.182/2011; 867.183/2011; 867.184/2011; 867.185/2011

867.186/2011; 867.187/2011; 867.188/2011; 866.893/2012

866.639/2014; 866.900/2014; 866.166/2015; 866.202/2015

866.203/2015; 866.340/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

(2342)

866.900/2012

Fase de Disponibilidade

(2802)

300.821/2016 - Processo Original 866.460/2007

300.825/2016 - Processo Original 867.014/2012

300.826/2016 - Processo Original 866.355/2011

300.827/2016 - Processo Original 866.766/2008

300.828/2016 - Processo Original 866.971/2012

300.829/2016 - Processo Original 866.972/2012

MARCIO CORREIA DE AMORIM