EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 53/2016

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 53/2016

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2310)

826.307/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

(2340)

826.436/2010; 826.016/2011; 826.017/2011; 826.018/2011

826.019/2011; 826.918/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

(2341)

826.995/2001; 826.144/2003; 826.256/2003; 826.582/2006

826.584/2006; 826.053/2008; 826.110/2009; 826.638/2010

826.242/2011; 826.243/2011; 826.511/2011; 826.631/2011

826.632/2011; 826.763/2011; 826.952/2011; 826.953/2011

826.954/2011; 826.057/2012; 826.190/2012; 826.350/2012

826.351/2012; 826.360/2012; 826.368/2012; 826.662/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

(2342)

826.683/2008; 826.304/2009; 826.727/2010; 826.802/2010

826.282/2011

Fase de Licenciamento

(2343)

826.629/2009; 826.630/2009

(2346)

826.257/2011

Fase de Registro de Extração

(2347)

826.624/2010

HUDSON CALEFE