Processo minerário
826.632/2011
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/10/2011 e 17/11/2016. Estado: Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, SECRETARIA EXECUTIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 1.
- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 53/2016
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 52/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 36/16
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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ATOS DE 15 DE AGOSTO DE 2013
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 90
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