Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 244/2016
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 242
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 244/2016
Fase de Disponibilidade
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)
872.530/2013
ADIEL DE MACEDO VERAS, Superintendente
Ver no texto do ato
AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 244/2016
Fase de Disponibilidade
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349)
872.530/2013-LUIZ C. TRINDADE ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 18/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 - Seção 3 página 114
ADIEL DE MACEDO VERAS Superintendente
Processos neste ato
Como citar: AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 244/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 242, 19/12/2016, p. 113