Processo minerário

872.530/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2021 Seção 1

   Relação nº 115/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:EXOTIC MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.139.144/0001-35- Alvará n°2205/2014

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2. 07/06/2021 Seção 1

   Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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3. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 79/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.513.299/0001-20- Alvará n°2205/2014

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4. 19/12/2016 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 244/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DA BAHIA

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

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5. 26/10/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 18/2016

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6. 21/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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