Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EDITAL
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 140
Seu processo neste ato
-
EDITAL
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2664)
826.638/2012
HUDSON CALEFE
Ver no texto do ato
EDITAL
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2664) 826.118/1988-Talco e Filito-54.228 t e 585.063 t- Área: 109,24 826.448/2001-Sienito-37.718,2 t- Área: 35,39 826.010/2003-Calcário-2.321.500 t- Área: 44,68 826.087/2007-Diabásio-777.000 t- Área: 12,25 826.474/2008-Areia e Saibro-449.131 t e 304.693 t- Área: 22,43 826.638/2012-Areia-153.834 t- Área: 5,05 826.697/2012-Areia-1.682.353 t- Área: 29,59
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
Como citar: EDITAL — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 246, 23/12/2016, p. 140