EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2010 — página do DOU de 24/01/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2010 Nº Processo: 48410901411201002. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL - DNPM/CE. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado(STFC), na modalidade local, para atender as necessidades operacionais da Superintendência do DNPM/CE para ligações originadas na cidade de Crato/CE, conforme condições e especificações constantes do Edital do Pregão nº 008/2010 do Termo de Referência e seus Anexos, da Planilha de Custo e Formação de Preços e da Proposta apresentada. Fundamento Legal: Lei nº 10520, de 17 de Julho de 2002. Vigência: 03/01/2011 a 02/01/2012. Valor Total: R$1.436,24. Fonte: 141032184 - 2010NE900666. Data de Assinatura: 03/01/2011. (SICON - 21/01/2011) 323012-32263-2011NE800009 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAL N o- 1 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 886.030/2002 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.636/2010 - Processo Original 886.279/2004 300.916/2010 - Processo Original 886.160/2007 300.917/2010 - Processo Original 886.160/2007 301.207/2010 - Processo Original 886.348/2005 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 886.062/2009 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 886.239/2006 886.398/2007 886.405/2007 886.407/2007 886.439/2007 886.386/2008 886.427/2008 886.565/2008 886.033/2009 886.385/2009 AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL N o- 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.170/2007 JOMAR SILVA FEITOSA Superintendente a) as informações fornecidas pelo(a) candidato(a) no ato da inscrição; b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo ou da função a desempenhar; c) a viabilidade das condições de acessibilidade e de adequações do ambiente de trabalho à execução das tarefas; d) a possibilidade de uso, pelo(a) candidato(a), de equipamentos ou outros recursos que habitualmente utilize; e e) a Classificação Internacional de Doenças (CID - 10). Leia-se: 3.7 - Os(As) candidatos(as) aprovados(as) na condição de pessoa com deficiência serão submetidos à avaliação de equipe multiprofissional, promovida pela Petrobras, que emitirá parecer conclusivo sobre a sua condição de deficiente ou não e sobre a compatibilidade das atribuições do cargo com a deficiência, observadas: a) as informações fornecidas pelo(a) candidato(a) no ato da inscrição; b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo ou da função a desempenhar; c) a viabilidade das condições de acessibilidade e de adequações do ambiente de trabalho à execução das tarefas; d) a possibilidade de uso, pelo(a) candidato(a), de equipamentos ou outros recursos que habitualmente utilize; e e) a Classificação Internacional de Doenças (CID - 10). DIEGO HERNANDES Gerente Executivo PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE 21 DE JANEIRO DE 2011 CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO A Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, baseada nas decisões da Comissão Especial Interministerial, instituída pelo Decreto nº 5.115, de 24 de junho de 2004, publicado no D.O.U. de 25 de junho de 2004, observados os procedimentos previstos na Orientação Normativa nº 3, de 13 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 14 de julho de 2005, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e atendidos todos os aspectos legais e normativos vigentes nesta data, convoca as pessoas abaixo relacionadas para admissão aos seus quadros de empregados: Nome CPF ADONIAS BERNARDES SANTOS 248.805.585-91 EDIGAR ADAMI BORINI 904.128.697-72 FERNANDO JORGE MENDONÇA DA S I LVA 414.843.127-91 HEITOR MALAQUIAS NASCIMENTO 385.764.147-91 JUSSARA DE OLIVEIRA IGLESIAS 363.035.507-20 KÁTIA DE SOUZA GUERREIRO 740.556.747-91 MARIA DA GLÓRIA FERNANDES GIO- 253.232.967-04 MARIA LUIZA CHAVES SILVA 244.657.717-20 MARIA OLIVIA TOLEDO NEVES 677.871.267-87 MARILETE DA PENHA GAVA MILANE- ZI 674.671.217-68 NIRMA TAVARES DA PAIXÃO 431.076.217-49 PEDRO DE ARAÚJO FONTES 268.131.227-20 REGINALDO TEIXEIRA 512.266.697-00 SILVANA LESSA TAQUETE 577.642.207-87 SUELI MATIAS MARQUES 164.334.677-68 a) A convocação individual dar-se-à mediante telegrama específico, contendo informações sobre data, local de apresentação e outros. DIEGO HERNANDES Gerente Executivo EDITAL Nº 3, PSP-RH-2/2010, DE 21 DE JANEIRO DE 2011 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna pública as seguintes retificações no Edital nº 1 - Petrobras/PSP-RH- 2/2010, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2010, Seção 3, páginas 202 a 216, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital: Onde se lê: 3.7 - Os(As) candidatos(as) que se declararem com deficiência, se convocados(as) para a qualificação biopsicossocial, deverão submeter-se previamente à avaliação promovida pela Petrobras, que emitirá parecer conclusivo sobre a sua condição de deficiente ou não e sobre a compatibilidade das atribuições do cargo com a deficiência, observadas: Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2010 Nº Processo: 55000000220201013. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 13018171000190. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPEDESO. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário à Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Sergipe - DFDA/SE. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 24/12/2010 a 23/12/2011. Valor Total: R$1.178,55. Fonte: 100000000 - 2010NE901142. Data de Assinatura: 24/12/2010. (SICON - 21/01/2011) 490011-00001-2011NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2010 Nº Processo: 55000002355201013. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 46068425000133. Contratado : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-Objeto: Contratação da UNIVERSIDADE ESTADUAL DECAMPINAS - UNICAMP para realização de cursos visando a formação de Agentes de Assistência Téc nica e Extensão Rural da Região Sudeste. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2010 a 29/12/2011. Valor Total: R$714.083,74. Fonte: 100000000 - 2010NE902206. Data de Assinatura: 29/12/2010. (SICON - 21/01/2011) 490011-00001-2011NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2010 Nº Processo: 55000004053201071. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00360305000104. Contratado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Objeto: Contratação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF objetivando o pagamento de auxílio finan ceiro aos beneficiários do Programa Garantia - Safra. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93. Vigência: 29/12/2010 a 29/12/2011. Valor Total: R$6.600.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE902218. Data de Assinatura: 29/12/2010. (SICON - 21/01/2011) 490011-00001-2011NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2010 Nº Processo: 55000003595201027. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00360305000104. Contratado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Objeto: Contratação da Caixa Econômica Federal,para prestação dos serviços relacionados à Ges-tão Financeira e Contábil e controle da arreca-dação dos recursos do Fundo de Garantia Safra. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/12/2010 a 29/12/2011. Valor Total: R$597.393,48. Fonte: 100000000 - 2010NE902217. Data de Assinatura: 29/12/2010. (SICON - 21/01/2011) 490002-00001-2010NE902217 EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2010 Nº Processo: 55000003910201016. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07547880000160. Contratado : CRISTIANE T. DA CRUZ PRO- JETOS -AGRICOLAS. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para os Municípios de Santa Maria do Jetibá, Domingos Martins, guaçuí, Ibiritama Irupi, Iúna, Mimoso do Sul e São José do Calçado, no Estado do Espírito Santo, referente