edital. — página do DOU de 21/11/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Lote Empresa CNPJ Valor (R$) TÓRTORA COMÉRCIO DE MA- TERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA. 32.074.981/0001-08 76.000,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0574/11 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de fornecimento e montagem de mobiliário, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) SOLIO COMERCIAL BRASILEI- RA LTDA. 00.200.644/0001-23 562.700,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0571/11 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de telefonia, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) WORK VIX COMÉRCIO DE IN- FORMÁTICA LTDA. ME 13.195.832/0001-52 14.140,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Processo: 0197/2011 - Objeto: Aquisição de materiais de laboratório para o Laboratório de Sedimentologia e Análises Minerais da Superintendência Regional de Manaus. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Vencedor Lote 14 Zona Comercial e Científica Ltda. CNPJ 05.273.876/0001-25 R$ 10.200,00 Maiores informações no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br SUZY KUMMER DA ROCHA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Processo 0233/SUREG-PA/11 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de softwares, declara vencedoras as empresas: Lote 01: DESERTO - Lote 02: Edson Cardoso Rocha Informática - ME - CNPJ 08.834.272/0001-07 - Valor Contratado: R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais) - Lote 03: DESERTO - Lote 04: SALDIT Informática Ltda. - CNPJ 11.546.269/0001-4 - Valor Contratado: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). PREGÃO ELETRÔNICO N Processo 0261/SUREG-PA/11 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de notebook, declara vencedora a empresa: Lote 01: SISTERPEL Suprimentos para Informática Ltda. - CNPJ 01.429.437/0001-08 - Valor Contratado: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0306/2011 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de Pneus novos, certificados pelo Denatran, para atender as necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência - Anexo I, do edital. VENCEDOR: Lote Empresa CNPJ Va l o r TCHE LOCO DISTRIBUIDORA LTDA. ME 09.477.823/0001-87 R$ 39.999,50 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0715/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de rastreamento de veiculo via GPS em tempo real, pelo celular e/ou internet com controle de velocidade, horários e áreas de circulação, pelo período de 01 ano, sendo a instalação e manutenção por parte do contratado, para atender as necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência - Anexo I, do edital. VENCEDOR: Lote Empresa CNPJ Va l o r RADIONET LTDA. 03.304.610/0001-77 R$ 41.280,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br FÁBIO SENTO SE LEITE Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2011 - UASG 323002 Número do Contrato: 11/2008. Nº Processo: 48400.001682/2008. INEXIGIBILIDADE Nº 104/2008 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR- REIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do objeto contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/11/2011 a 29/08/2012. Valor Total: R$92.450,07. Fonte: 141032184 - 2011NE800546. Data de Assinatura: 17/11/2011. (SICON - 18/11/2011) 323002-32263-2011NE800238 EDITAL N o- 10, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011 CONCURSO PÚBLICO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em cumprimento à decisão liminar proferida no Mandado de Segurança n.º 0024672- 43.2010.4.01.3400, torna público o resultado final na prova discursiva e a reclassificação dos candidatos ao cargo 07 - Especialista em Recursos Minerais/Auditoria do concurso público regulamentado pelo Edital n.º 12/2009 - DNPM, de 18 de dezembro de 2009. 1 Resultado final nas provas discursivas, na seguinte ordem: cargo, tipo de classificação, cidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva. 1.1 CARGO 7: ESPECIALISTA EM RECURSOS MINE- RAIS/AUDITORIA EXTERNA - CLASSIFICAÇÃO LOCAL - CI- DADE: BELO HORIZONTE/MG 100168556, Cleidson Ribeiro de Oliveira Matos, 0.67. 1.2 CARGO 7: ESPECIALISTA EM RECURSOS MINE- RAIS/AUDITORIA EXTERNA - CLASSIFICAÇÃO LOCAL - CI- DADE: BRASÍLIA/DF 100044369, Jonathan Silva Costa, 1.09 / 100005291, Jose Denilson de Sousa Cruz, 2.08 / 100070688, Vinícius Mendes Machado, 2.00. 1.3 CARGO 7: ESPECIALISTA EM RECURSOS MINE- RAIS/AUDITORIA EXTERNA - CLASSIFICAÇÃO LOCAL - CI- DADE: GOIÂNIA/GO 100003921, Carlos Alberto Barrosi, 2.46 / 100111287, Maria das Mercês Guimarães Cantuária, 1.16. 1.4 CARGO 7: ESPECIALISTA EM RECURSOS MINE- RAIS/AUDITORIA EXTERNA - CLASSIFICAÇÃO LOCAL - CI- DADE: SÃO PAULO/SP 100064734, Alan de Palma Provenza Reis, 1.85. 2 Reclassificação dos candidatos ao cargo 07 - Especialista em Recursos Minerais/Auditoria, na seguinte ordem: cargo, tipo de classificação, cidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final no concurso e reclassificação. 2.1 CARGO 7: ESPECIALISTA EM RECURSOS MINE- RAIS/AUDITORIA EXTERNA - CLASSIFICAÇÃO LOCAL - CI- DADE: BELO HORIZONTE/MG 100315818, Vitor de Castilho Noale, 39.99, 1 / 100036501, Terence Machado Boina, 34.93, 2 / 100001831, Marcio da Silva Plaza, 34.42, 3 / 100289272, Rafael Rocha Avelar, 34.35, 4 / 100049492, Rodrigo Moreira Machado, 34.23, 5 / 100300705, Elizangela de Carvalho Lima, 33.67, 6. 2.2 CARGO 7: ESPECIALISTA EM RECURSOS MINE- RAIS/AUDITORIA EXTERNA - CLASSIFICAÇÃO LOCAL - CI- DADE: BRASÍLIA/DF 100116017, Marcia Ferreira da Silva Souza, 37.26, 1 / 100036889, Antonio Pereira Lima, 36.03, 2 / 100120791, Fabricio de Oliveira Barros, 35.36, 3 / 100170828, Wendel Oliveira Vitor, 34.85, 4 / 100126071, Milton dos Reis Souza, 34.53, 5 / 100194531, Allan Delmar Lopes Vieira de Melo, 34.41, 6 / 100303976, Rayahn Weizmann Suaid Levyski, 34.31, 7 / 100192716, Rafael Augusto de Lima Xavier, 34.04, 8 / 100191833, Roberto de Oliveira Mota, 33.87, 9 / 100109011, Reitômio Gomes Ponte de Sousa, 33.83, 10 / 100005291, Jose Denilson de Sousa Cruz, 33.68, 11 / 100070688, Vinícius Mendes Machado, 33.60, 12. 2.3 CARGO 7: ESPECIALISTA EM RECURSOS MINE- RAIS/AUDITORIA EXTERNA - CLASSIFICAÇÃO NACIONAL 100087581, Rui Alberto Carvalho Giordani, 39.58, 1 / 100097837, Raimundo Queiroz de Almeida, 37.72, 2 / 100227781, Gilmar Forster, 36.99, 3 / 100212891, Margarete Zimmermann, 36.80, 4 / 100367621, Karine Monteiro Rodrigues, 35.66, 5 / 100083852, Vilson Almeida Santos, 34.92, 6 / 100122696, Rui Carlos Galvao, 34.85, 7 / 100211541, Hamon Stelitano Vareda, 34.40, 8 / 100087599, Luiz Paulo Wulf, 34.11, 9 / 100101273, Claudia Adriana Mendes Santos, 34.08, 10 / 100027774, Janilson Antonio da Silva Suzart, 34.00, 11 / 100092801, Robson Nascimento Caldas, 33.76, 12. 2.4 CARGO 7: ESPECIALISTA EM RECURSOS MINE- RAIS/AUDITORIA EXTERNA - CLASSIFICAÇÃO LOCAL - CI- DADE: GOIANIA/GO 100169161, Júlio César da Silva Véras, 37.93, 1 / 100029122, Wellington de Oliveira Teixeira, 37.56, 2 / 100296384, Ivan Soares Pereira, 36.12, 3 / 100056596, Eduardo Wollinger, 35.96, 4 / 100308391, Eraldo da Cruz Santos de Souza, 35.47, 5 / 100045438, Adalberto Romero Junior, 35.02, 6 / 100236985, Flavio Sergio Gomes de Morais, 33.89, 7 / 100223841, Rosilene Machado Xavier de Castro, 33.61, 8 / 100003921, Carlos Alberto Barrosi, 32.86, 9. 2.5 CARGO 7: ESPECIALISTA EM RECURSOS MINE- RAIS/AUDITORIA EXTERNA - CLASSIFICAÇÃO LOCAL - CI- DADE: SÃO PAULO/SP 100182321, Pedro Henrique Pedroso Duran, 37.47, 1 / 100187951, Alexandre Toshihiro Kasai, 35.78, 2 / 100064424, Angelo de Menezes e Silva Martins, 34.75, 3 / 100105678, Rodrigo Dias Thimóteo, 33.96, 4. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 4 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 870.690/1987-Gnaisse-4.915.366 m³- Área: 525 870.270/1988-Gnaisse-15.050 m³- Área: 218,5 870.683/1988-Gnaisse-94.902 m³- Área: 42 870.378/1989-Granito-14.160.007 m³- Área: 48,55 873.883/1994-Sienito-511.929 m³- Área: 293,85 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 1 0 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.417/2009 - Processo Original 896.443/1996 300.418/2009 - Processo Original 896.443/1996 300.419/2009 - Processo Original 896.443/1996 300.526/2009 - Processo Original 896.144/2000 300.527/2009 - Processo Original 896.144/2000 301.238/2010 - Processo Original 896.385/2002 300.162/2011 - Processo Original 896.310/2005 300.165/2011 - Processo Original 896.310/2005 300.166/2011 - Processo Original 896.310/2005 300.897/2011 - Processo Original 896.103/2005 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO RETIFICAÇÃO No DOU de 18/11/2011, Seção 3, pág. 200, referente ao signatário da SUPERINTENDÊNCIA DO MARANHÃO - onde se lê:'' JOMAR SILVA FEITOSA'', leia-se: WAGNER DA SILVA SI- QUEIRA'' PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Operações de Exploração e Produção do Espírito Santo - UO-ES, torna público que obteve em 11/11/2011, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, processo nº 02022.003519/08, Licença de Instalação Nº 837/2011 para o Gasoduto Sul Norte Capixaba, situado nas Bacias de Campos e Espírito Santo. Prazo de 10 dias Vitória-ES, 18 de novembro de 2011. JOSÉ LUZ DE ALMEIDA Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde