AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 29/01/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Contrato nº003/2016.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/FA Comércio e Serviços de Móveis Ltda-ME. Objeto:Fornecimento de condicionador de ar tipo "split", em conformidade com o Pregão Eletrônico para Registro de Preços:016/2015.Valor Global:R$6.600,00. Autorização de Compra nº001/2016.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Eletra Indústria Comércio de Medidores Elétricos Ltda. Objeto:Fornecimento de medidores trifásico medição direta 15/120A 200V, em conformidade com o Pregão Eletrônico para Registro de Preços:009/2015.Valor Global:R$1.624.590,00,00.Conduzido pela Boa Vista Energia S/A. Termo Aditivo nº 109/2013-B. Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/ Energy Instalações Elétricas Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para mais 12(doze) meses contados a partir de 05 de janeiro de 2016, que trata da construção da linha de distribuição de 69 kV Rio Largo/Paripueira em circuito simples com extensão de 35,3Km no Estado de Alagoas, na área de concessão da CEAL, nos municípios de Rio Largo, Maceió e Paripueira, Estado de Alagoas, com fornecimento parcial de materiais e total de mão de obra, em conformidade com o Parecer nº244-PRJ/2015. CELG DISTRIBUIÇÃO S/A AVISOS DE ADIAMENTOS Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE FERRAGENS EM GERAL. Número no BB: 615217. Número do processo: 15/026427-6. Data original de abertura: 26/01/2016 às 08:30 horas. Nova data de abertura: 22/02/2016 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br. CONCORRÊNCIA 2.00005/15 Celg Distribuição S.A - A Celg D. através da CEL - Comissão Especial de Licitação, instituída pela portaria 001/16 de 04/01/2016 resolve: Que a licitação em epígrafe com data de abertura para 15/02/2016 fica adiada a partir desta para 02/03/2016 às 08hs e 30min, decisão em função da aplicação do Art. 21, iniciso I e III, § 4º da Lei federal 8.666/93. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.00006/16 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: AQUISIÇÃO DE PARA-RAIOS E SECCIONADORES.. Número no BB: 617415. Número do processo: 15/028327-1. Data de abertura: 16/02/2016 às 08:30 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoes-e.com.br. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente de Licitações AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2016 UASG 926524 Nº Processo: 009/DL/2016 . Objeto: Aquisição emergencial de óleo lubrificante para Chiller McQuay da UTE Aparecida. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade de atender a garantia física definida na portaria nº 185/2012 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 21/01/2016. WADY CHARONE JUNIOR. Diretor de Operação. Ratificação em 25/01/2016. TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO. Diretor Presidente. Valor Global: R$ 15.922,87. CNPJ CONTRATADA : 12.742.655/0001-14 GAGLIARDI NORTE DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA. (SIDEC - 28/01/2016) 926524-02016-2016NE002016 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 058/PR/15 - Contratada: ORBE INFORMAÇÕES FO- RENSE LTDA-ME. - Objeto: Prestação de serviços relativa ao envio de notas de Expediente, na modalidade de entrega eletrônica, em nome da CPRM - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL, publicadas no Diário da Justiça e Oficial (Justiça Estadual, Varas Cíveis e criminais da capital e interior, TJ TRT e JF - 1ª instância e 2ª instância) do Estado do Piauí e Diário da Justiça da União (STF, TSE, STJ, TST, STM, CNJ e CSJT). - Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 05/12/2015 - Valor Total: R$ 600,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Antonio dos Santos, Sócio. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 075/PR/13. - Contratada: SHIMADZU DO BRASILCOMÉRCIO LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, de 09/12/15 a 09/12/16, sem alteração do valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Hiroki Nakamine, Diretor Executivo. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 072/PR/13. - Contratada: DIONEX BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, de 16/12/15 a 16/12/16, sem alteração do valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Manuel Alberto Martins da Silva, Diretor Comercial. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/SUREG-MA/2016 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze), para a prestação de serviços de afretamento de 02 (duas) embarcações do tipo regional para apoio aos serviços hidrológicos, visando atender o Termo de Cooperação Técnica ANA/CPRM e às necessidades da Superintendência Regional de Manaus, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital, sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço global e reger-se-á pelas disposições dos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas legislações subsequentes e pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste Edital e seus anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 17/02/2016 às 11 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - O edital poderá ser adquirido no site www.licitacoes-e.com.br. ou www.cprm.gov.br EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 830.711/2005-VALE S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2008 - Publicado no DOU de 05/06/2008 - Seção 1 - página 75/76 TELTON ELBER CORRÊA Diretor-Geral Interino SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 1/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 862.458/2011; 862.461/2011; 862.465/2011; 862.468/2011 862.470/2011; 862.472/2011; 862.474/2011; 862.477/2011 862.481/2011; 862.482/2011; 862.483/2011; 862.515/2011 861.988/2012; 860.047/2014; 861.134/2015; 861.259/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 860.791/2009; 860.817/2009; 860.840/2010; 862.924/2011 860.965/2013; 860.980/2013; 860.561/2014; 861.184/2014 860.212/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 861.090/2010; 861.524/2011; 862.522/2011; 861.537/2012 860.680/2013; 861.520/2013; 861.955/2013; 860.442/2014 860.599/2014; 860.942/2014; 860.953/2014; 861.037/2014 861.047/2014; 861.083/2014; 861.109/2014; 861.285/2014 861.286/2014; 861.358/2014; 861.374/2014; 861.384/2014 861.390/2014; 861.391/2014; 861.401/2014; 861.419/2014 861.564/2014; 861.577/2014; 860.026/2015; 860.065/2015 860.071/2015; 860.075/2015; 860.151/2015; 860.250/2015 860.277/2015; 860.278/2015; 860.283/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2016 UASG 323021 Processo: 48419-986007/2016 . Objeto: Contratação de serviços de publicação legal, publicação de matéria na Imprensa Oficial - Diário Oficial da União - DOU para o exercicio 2016. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2016. JORGE AMERICO DE CARVALHO LOPES. Chefe da Sgadm - Dnpm/ro-ac. Ratificação em 15/01/2016. DEOLINDO DE CARVALHO NETO. Superintendente Substituto Dnpm/ro-ac. Valor Global: R$ 402,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIO- NAL. (SIDEC - 28/01/2016) 323021-32263-2015NE800006 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS GÁS S/A INDÚSTRIA CARBOQUÍMICA CATARINENSE Em Liquidação CNPJ: 83.881.433/0001-20 EXTRATO DE CONTRATO Contrato: ICC.001-15; Contratada: Exato Assessoria Contabil LTDA - EPP - CNPJ: 03.300.724/0001-49; Valor do Contrato: R$ 4.410,00 mensal; Prazo: 1.095 dias a partir de 26/10/2015 Objeto: Prestação Serviços Contábeis e Tributários; Modalidade de Licitação: Dispensa Licitação, conforme Regulamento do rocedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A Item 2.4 e complementado pelos subitens 4.2.3 e 4.2.3.1 do Manual de Procedimentos Contratuais; Dotação Orçamentária: 243000. eonardo Clemente Liquidante Silvio N. Nascimento Procurador SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE 25 DE JANEIRO DE 2016 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICOS DE NÍVEIS INTERMEDIÁRIO E SUPERIOR - EDITAL MDA SERFAL Nº 4/2015 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRÁRIO no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e alterações, no Decreto n.º 4.748, de 16 de junho de 2003, e alterações, e na Portaria Interministerial MPOG/MDA/n.º 142, de 29 de abril de 2013, Edital nº 001/2013 publicado no DOU de 12 de novembro de 2013 e o Edital nº 004/2014 de 3 de julho de 2014 com a classificação dos candidatos no Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais temporários para o desenvolvimento de atividades inerentes ao processo de regularização fundiária na Amazônia Legal, torna pública a convocação em sétima chamada, dos candidatos constantes do Anexo I deste Edital, aprovados e relacionados rigorosamente por ordem de classificação, para apresentação de documentos e requisitos de formação e/ou experiência estabelecidos no item 2 do Edital 001/2013 referenciado. Os candidatos cao/CONTATE_O_PROGRAMA_TERRA_LEGAL.pdf observada à unidade da federação a qual foram aprovados, até 15 de fevereiro de 2016, munidos dos seguintes documentos em original e fotocópia: a) Carteira de Identidade; b) CPF; c) Carteira de Trabalho; d) Título de Eleitor com comprovação de votação da última eleição, ou declaração do TSE; e) Documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o nível/área de atuação; f) Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no órgão de classe, se for o caso; g) Certificado de Reservista ou comprovante de dispensa de corporação; h) Pis/Pasep; i) 2 fotos 3x4 (recentes); j) Certidão de Nascimento ou casamento e/ou comprovante de união estável; l) CPF, Certidão de Nascimento ou Termo de Guarda ou Tutela dos dependentes; m) Dados bancários; n) Comprovante de residência; o) Tipagem sanguínea e Fator RH (informar) p) Declaração de IRPF; q) Atestado Médico Oficial (Rede Pública - Federal, Estadual, Distrital ou Municipal) para comprovação de aptidão física e mental para o desempenho de atividade de cunho administrativo (para os candidatos de ampla concorrência); Ministério do Desenvolvimento Agrário .