DESPACHO Nº 1.523, DE 30 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 04/06/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060400034 Seção 1 DESPACHO Nº 1.523, DE 30 DE MAIO DE 2019 Processo nº: 48500.004884/2008-22. Interessado: Gongoji Montante Energia S.A. Decisão: (i) indeferir o pedido de prorrogação da vigência do registro de adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do projeto (DRS-PCH) da PCH Gongoji Montante, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.BA.035447-3.01; (ii) revogar os Despachos nº 3.221, de 2 de setembro de 2008 e nº 264, de 1º de fevereiro de 2016, referentes respectivamente, ao registro ativo e ao DRS- PCH da PCH Gongoji Montante; (iii) disponibilizar o eixo da PCH Gongoji Montante para pedidos de DRI-PCH por qualquer outro interessado; e (iv) abrir processo para avaliar a execução da garantia de registro desse empreendimento, observados os princípios do contraditório e da ampla defesa. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.524, DE 30 DE MAIO DE 2019 Processo nº: 48500.005638/2014-36. Interessado: Agathon Participações Ltda. Decisão: (i) indeferir o pedido de prorrogação da vigência do registro de adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do projeto (DRS-PCH) da PCH São Salvador, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.035387-6.01; (ii) revogar os Despachos nº 4.433, de 13 de novembro de 2014 e nº 325, de 4 de fevereiro de 2016, referentes respectivamente, ao registro ativo e ao DRS-PCH da PCH São Salvador; (iii) disponibilizar o eixo da PCH São Salvador para pedidos de DRI-PCH por qualquer outro interessado; e (iv) abrir processo para avaliar a execução da garantia de registro desse empreendimento, observados os princípios do contraditório e da ampla defesa. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 1.562, DE 3 DE JUNHO DE 2019 Processo nº 48500.000748/2018-35. Interessados: Esmeralda Energias Renováveis S.A. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir do dia 4 de junho de 2019. Usina: UFV Fazenda Esmeralda. Unidades Geradoras: UG12 e UG13 de 2.000 kW cada, totalizando 4.000 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Agrestina, estado de Pernambuco. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente DESPACHO Nº 1.563, DE 3 DE JUNHO DE 2019 Processo nº 48500.006996/2013-85. Interessados: Serraria Egídio Ltda. Decisão: Liberar a unidade geradora para início da operação em teste a partir do dia 4 de junho de 2019. Usina: UTE Egídio. Unidade Geradora: UG1 de 2.000 kW. Localização: Município de Juruena, estado de Mato Grosso. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 1.551, DE 31 DE MAIO DE 2019 Processo no 48500.000150/2019-27. Interessadas: Amazonas Distribuidora de Energia S.A . Decisão: considerar atendida, pela Interessada, a exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação anuída pelo Despacho nº 630, de 1º de março de 2019. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em: www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira IVO SECHI NAZARENO Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição DESPACHO Nº 1.552, DE 31 DE MAIO DE 2019 Processo no 48500.000037/2019-41. Interessadas: Campo Belo Energética S.A. Decisão: considerar atendida, pela Interessada, a exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação anuída Despacho nº 220, de 25 de janeiro de 2019. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em: www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA DESPACHO Nº 1.561, DE 3 DE JUNHO DE 2019 Processo: 48500.000761/2019-75. Interessados: agentes de distribuição de energia elétrica com atualização tarifária no mês de abril de 2019. Decisão: fixar a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE aos interessados. A íntegra deste Despacho estará disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. CLÁUDIO ELIAS CARVALHO Superintendente Adjunto R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 1.525, de 30 de maio de 2019, publicada no D.O. n. 104, de 31 de maio de 2019, Seção 1, página 55, constante do Processo n. 48500.001063/2016-44, onde se lê: "..., os valores a serem repassados às concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras, pela Conta Bandeiras, até 6 de abril de 2019,..."; leia-se: "..., os valores a serem repassados às concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras, pela Conta Bandeiras, até 6 de junho de 2019,...". A íntegra do Despacho retificado está disponibilizada no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 1.517, DE 30 DE MAIO DE 2019 Processo nº: 48500.001726/2017-10. Interessado: Rio Paranapanema Energia S.A. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 2.806.460,29 (dois milhões, oitocentos e seis mil, quatrocentos e sessenta reais, e vinte e nove centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-0387-0313/2013; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente DESPACHO Nº 1.519, DE 29 DE MAIO DE 2019 Processo nº: 48500.001129/2017-87. Interessados: CEB Distribuição S.A. Decisão: (i) reconhecer o total de 935.923,08 (novecentos e trinta e cinco mil, novecentos e vinte e três reais, e oito centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-5160-1103/2011 e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente DESPACHO Nº 1.520, DE 29 DE MAIO DE 2019 Processo nº: 48500.001734/2017-58. Interessados: Light Energia S.A. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 967.536,01 (novecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais, e um centavo), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-5161-0007/2011; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente DESPACHOS DE 30 DE MAIO DE 2019 Nº 1.526 - Processo nº: 48500.002104/2017-09. Interessados: Enerpeixe S.A. e Pantanal Energética S.A. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.528.617,93 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos e dezessete reais, e noventa e três centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-2952-0004/2011; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. Nº 1.527 - Processo nº: 48500.000027/2018-25. Interessados: Copel Distribuição S.A. e Copel Geração e Transmissão S.A. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.994.150,48 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil, cento e cinquenta reais, e quarenta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD- 2866-0310/2013; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. Nº 1.528 - Processo nº: 48500.002013/2017-65. Interessado: AES Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 738.797,65 (setecentos e trinta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais, e sessenta e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-0390-1026/2010; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. Nº 1.529 - Processo nº: 48500.002128/2017-50. Interessados: Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A. e Centrais Elétricas Cachoeira Dourada S.A. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 2.720.183,11 (dois milhões, setecentos e vinte mil, cento e oitenta e três reais, e onze centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD- 2934-0010/2012; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente DESPACHO Nº 1.531, DE 30 DE MAIO DE 2019 Processo nº: 48500.000110/2018-02. Interessado: AES Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 774.734,37 (setecentos e setenta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais, e trinta e sete centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-0390- 1042/2010; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 61/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.062/2019-10° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO- Registro de Extração N°01/2019 de 03/06/2019 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 43/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.178/2018-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°228/2019 868.179/2018-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°229/2019 868.180/2018-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°229/2019 868.181/2018-ECOGER ECOLOGINO GERAÇÃO DE ENERGIA EM MATRIZ RENOVÁVEL LTDA-OF. N°231/2019 868.183/2018-KAZUTO HORII-OF. N°236/2019 868.184/2018-KAZUTO HORII-OF. N°236/2019 868.186/2018-TIAGO ALVES GARCIA-OF. N°237/2019 868.187/2018-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°238/2019