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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.062/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/06/2019 e 01/08/2023. Tipo de ato: Registro de Extração (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Agência Nacional de Mineração e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 168/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos (926)

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

      OF. N°26056/2023

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 34

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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