DESPACHO Nº 3.384, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 15/09/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091500179 Seção 1 DESPACHO Nº 3.384, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Processo nº 48500.004362/2023-60. Interessado: LL Energia Ltda. Decisão: Autorizar a empresa LL Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.987.828/0001-61, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 3.388, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Processo nº 48500.005805/2020-97. Interessado: Mangaba Energia Ltda., CNPJ nº 39.256.611/0001-30. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Riacho da Serra 09, CEG UFV.RS.PI.050202-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 45.836 kW de Potência Instalada e 44.739 kW de Potência Líquida, localizada no município de Parnaguá, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 3.389, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Processo nº 48500.005804/2020-42. Interessado: Mangaba Energia Ltda., CNPJ nº 39.256.611/0001-30. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Riacho da Serra 10, CEG UFV.RS.PI.050203-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 45.836 kW de Potência Instalada e 44.739 kW de Potência Líquida, localizada no município de Parnaguá, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 3.396, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Processo nº 48500.004101/2023-40. Interessado: Itumbiara Trading Comércio Importação e Exportação Ltda. Decisão: Autorizar a empresa Itumbiara Trading Comércio Importação e Exportação Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.246.618/0001-39, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 3.387, de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 13 de setembro de 2023, seção 1, p. 98, v. 161, n. 175, constante do Processo nº 48500.000386/2021-88, Onde se lê: "UFV Bocaiúva"; Leia-se: "UFV Bocaiúva Energia Fotovoltaica". SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 15 de setembro de 2023. Nº 3.298 Processo nº: 48500.007415/2007-8. Interessados: Mil Energia Renovável LTDA. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Itacoatiara. Unidades Geradoras: UG1, de 9.000,00 kW. Localização: Município de Itacoatiara, no estado de Amazonas. Nº 3.407 Processo nº: 48500.002684/2020-21. Interessados: Central Eólica Acauã II S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Baixa do Sítio. Unidades Geradoras: UG10 e UG11, de 4.200,00 kW. Localização: Município de São Vicente, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 3.408 Processo nº: 48500.006138/2021-41. Interessados: Enel Green Power Ventos de São Roque 19 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 19. Unidade Geradora: UG7, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Dom Inocêncio, no estado do Piauí. Nº 3.409 - Processos nº: 48500.002721/2021-82. Interessados: Enel Green Power Aroeira 01 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Aroeira 01. Unidades Geradoras: UG1 a 11, de 4.300,00 kW cada. Localização: Município de Morro do Chapéu no estado da Bahia. Nº 3.410 - Processos nº: 48500.002723/2021-71. Interessados: Enel Green Power Aroeira 02 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Aroeira 02. Unidades Geradoras: UG1 a 10, de 4.300,00 kW cada. Localização: Município de Morro do Chapéu no estado da Bahia. Nº 3.411 - Processos nº: 48500.002724/2021-16. Interessados: Enel Green Power Aroeira 03 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Aroeira 03. Unidades Geradoras: UG1 a 10, de 4.300,00 kW cada. Localização: Município de Morro do Chapéu no estado da Bahia. Nº 3.412 - Processos nº: 48500.002725/2021-61. Interessados: Enel Green Power Aroeira 04 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Aroeira 04. Unidades Geradoras: UG1 a 10, de 4.300,00 kW cada. Localização: Município de Morro do Chapéu no estado da Bahia. Nº 3.413 - Processos nº: 48500.002726/2021-13. Interessados: Enel Green Power Aroeira 05 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Aroeira 05. Unidades Geradoras: UG1 a 10, de 4.300,00 kW cada. Localização: Município de Morro do Chapéu no estado da Bahia. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 170/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6767/2023-870.941/2023-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI- 6766/2023-872.129/2022-MINERALS STONE BRAZIL LTDA- 6764/2023-871.862/2022-TEODORO MINERACAO LTDA- 6763/2023-871.517/2022-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP- 6768/2023-871.086/2023-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA- 6769/2023-871.091/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA- 6770/2023-871.093/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA- 6771/2023-871.095/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA- 6772/2023-871.099/2023-DANIEL NEVES MIRANDA- 6773/2023-871.104/2023-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA- 6774/2023-871.105/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA- 6775/2023-871.106/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA- 6776/2023-871.107/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA- 6777/2023-871.113/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA- 6778/2023-871.114/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA- 6779/2023-871.115/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA- 6765/2023-871.944/2022-MARGARIDA SAMPAIO LIMA MARGARIDA- 6780/2023-871.118/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA- 6781/2023-871.119/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA- 6782/2023-871.120/2023-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA- 6784/2023-871.126/2023-BIRA PEDRAS LTDA- 6783/2023-871.125/2023-BIRA PEDRAS LTDA- 6787/2023-871.130/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- 6786/2023-871.129/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- 6785/2023-871.128/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- 6788/2023-871.131/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- 6789/2023-871.132/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- 6790/2023-871.133/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- 6791/2023-871.134/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- 6792/2023-871.135/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- 6793/2023-871.136/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- 6794/2023-871.148/2023-OPTA INDUSTRIA LTDA- 6795/2023-871.149/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 6796/2023-871.150/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 6797/2023-871.151/2023-OPTA INDUSTRIA LTDA- 6798/2023-871.152/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 6799/2023-871.153/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 6800/2023-871.154/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 6801/2023-871.155/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 6802/2023-871.156/2023-DANILLO CRISOSTOMO LEITE- 6803/2023-871.157/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 6804/2023-871.158/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 6805/2023-871.159/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 6806/2023-871.161/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 6807/2023-871.163/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 6809/2023-871.171/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 6808/2023-871.167/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 6810/2023-871.172/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 6811/2023-871.173/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 6812/2023-871.174/2023-RBR MINERADORA EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6758/2023-870.924/2023-MARJ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- 6756/2023-870.921/2023-MARCEL MINERACAO LTDA- 6757/2023-870.922/2023-MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- 6754/2023-872.076/2021-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS- 6759/2023-871.101/2023-EUCALIR MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- 6755/2023-870.090/2023-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- 6761/2023-871.127/2023-TOP WORLD IMPORTER EXPORTER EIRELI- 6760/2023-871.122/2023-MINERACAO PIETRA LTDA- 6762/2023-871.143/2023-TOP WORLD IMPORTER EXPORTER EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 6753/2023-871.090/2023-LEILA DE OLIVEIRA MATOS- ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto Nº 3.414 - Processos nº: 48500.002727/2021-50. Interessados: Enel Green Power Aroeira 06 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Aroeira 06. Unidades Geradoras: UG1 a 9, de 4.300,00 kW cada. Localização: Município de Morro do Chapéu no estado da Bahia. Nº 3.415 - Processos nº: 48500.002717/2021-14. Interessados: Enel Green Power Aroeira 07 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Aroeira 07. Unidades Geradoras: UG1 a 11, de 4.300,00 kW cada. Localização: Município de Morro do Chapéu no estado da Bahia. Nº 3.416 - Processos nº: 48500.002856/2021-48. Interessados: Enel Green Power Aroeira 08 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Aroeira 08. Unidades Geradoras: UG1 a 10, de 4.300,00 kW cada. Localização: Município de Morro do Chapéu no estado da Bahia. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. RAFAEL ERVILHA CAETANO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA