Página do DOU de 09/07/2015 — Seção 3

Processos citados

• 870.511/2009

  11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.511/2009-SOLO E SUBSOLO MINERADORA E RE- FLORESTAMENTO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 28/2015 - Publicado no DOU de 08/06/2015 - Seção 3 - página 108

• 846.105/2012

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.105/2012 Fase de Autorização de Pesquisa

• 846.104/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.104/2008;

• 846.130/2010

  846.130/2010;

• 846.083/2011

  846.083/2011;

• 846.085/2011
• 846.086/2011

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.104/2008; 846.130/2010; 846.083/2011; 846.085/2011 846.086/2011;

• 846.087/2011

  846.087/2011;

• 846.088/2011

  846.088/2011;

• 846.090/2011
• 846.091/2011

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.104/2008; 846.130/2010; 846.083/2011; 846.085/2011 846.086/2011; 846.087/2011; 846.088/2011; 846.090/2011 846.091/2011;

• 846.092/2011

  846.092/2011;

• 846.093/2011

  846.093/2011;

• 846.094/2011
• 846.096/2011

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.104/2008; 846.130/2010; 846.083/2011; 846.085/2011 846.086/2011; 846.087/2011; 846.088/2011; 846.090/2011 846.091/2011; 846.092/2011; 846.093/2011; 846.094/2011 846.096/2011;

• 846.097/2011

  846.097/2011;

• 846.099/2011

  846.099/2011;

• 846.100/2011
• 846.103/2011

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.104/2008; 846.130/2010; 846.083/2011; 846.085/2011 846.086/2011; 846.087/2011; 846.088/2011; 846.090/2011 846.091/2011; 846.092/2011; 846.093/2011; 846.094/2011 846.096/2011; 846.097/2011; 846.099/2011; 846.100/2011 846.103/2011;

• 846.106/2011