Processo minerário

870.511/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2016

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2. 23/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 09/07/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

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4. 17/06/2015 Seção 3

   EDITAL Nº 85/2015 FASE DE DISPONIBILIDADE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 08/06/2015

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5. 08/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 28/2015

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6. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 51

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7. 12/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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