Edital: 13/01/2015 de 08h00 às 11h30 e de 12h às 17h30. Endereço: — página do DOU de 13/01/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS DE GERAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE GERAÇÃO TÉRMICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2015 UASG 926128 Nº Processo: PE.CSCRA.006.2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Torno Mecânico para atender UHE Simplício em Além Paraíba - MG. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/01/2015 de 08h00 às 11h30 e de 12h às 17h30. Endereço: Estrada do Pau da Fome, Nº 839, Taquara Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/01/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 12/01/2015) 926128-15848-2015NE002015 PREGÃO Nº 204/2015 - UASG 926128 Nº Processo: PE.CSCRA.204.2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 5 (cinco) Painéis de Comando para atendimento a Usina de Funil na cidade de Itatiaia - RJ Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/01/2015 de 08h00 às 11h30 e de 12h às 17h30. Endereço: Estrada do Pau da Fome, Nº 839, Taquara, Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/01/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. SIMONE CORBICEIRO ROCHA Gerente (SIDEC - 12/01/2015) 926128-02015-2015NE015848 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 205/2015 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/01/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 400 Coletores para Coleta Seletiva, para entrega em Nova Iguaçu/RJ. SIMONE CORBICEIRO ROCHA Gerente (SIDEC - 12/01/2015) 926128-15848-2015NE002015 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2015 - UASG 926130 Nº Processo: PE.CSCB.A.00003 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Uniforme Profissional do tipo NR10, para entrega em Aparecida de Goiânia - GO. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 13/01/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 Samambaia - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/01/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO CHARLES BARROS JORGE Pregoeiro (SIDEC - 12/01/2015) 926130-60562-2015NE015848 PREGÃO Nº 4/2015 - UASG 926130 Nº Processo: PE.CSCB.A.00004 . Objeto: Pregão Eletrônico - Tampa de canaleta em concreto pré-moldado. Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 13/01/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 Samambaia - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/01/2015 às 14h00 site ELCI ALVES DE FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 12/01/2015) 926130-60562-2015NE015848 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14600052 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, com o propósito de contratar aquisição de tubulações para a Superintendência do Complexo Termelétrico de Candiota - DTS, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 26/01/2015 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 26/01/2015, no endereço eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14600060 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor global, com o propósito de contratar aquisição de rolos britadores para a Superintendência do Complexo Termelétrico de Candiota - DTS, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 26/01/2015 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 26/01/2015, no endereço eletrônico Porto Alegre-RS, 12 de janeiro de 2015. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 1/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 801.103/2010; 800.336/2011; 800.479/2012; 800.480/2012 800.481/2012; 800.482/2012; 800.483/2012; 800.484/2012 800.196/2013; 800.197/2013; 800.198/2013; 800.688/2013 800.716/2013; 800.051/2014; 800.052/2014; 800.055/2014 FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 2/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 3/2015 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 800.101/2007 FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 4/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 800.407/2014 FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003230201426. DISPENSA Nº 219/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00591192000158. Contratado : ASSOCIACAO DA ESC.COM.FAMLIA -AGRCOLA REG.C.DANTAS. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER referente à Chamada Pública nº 02/2014 - Lote 14. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2014 a 28/02/2018. Valor Total: R$2.994.976,48. Fonte: 100000000 - 2014NE801819. Data de Assinatura: 31/12/2014. (SICON - 12/01/2015) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002215201461. DISPENSA Nº 192/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER referente à Chamada Pública nº 07/2013 - Lote 31 - Republicação 03. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/12/2014 a 29/04/2018. Valor Total: R$3.204.036,90. Fonte: 100000000 - 2014NE801758. Data de Assinatura: 29/12/2014. (SICON - 12/01/2015) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003191201467. DISPENSA Nº 216/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07992812000100. Contratado : CEDASB - CENTRO DE CONVIVENCIA E -DE- SENVOLVIMENTO AGROEC. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER referente à Chamada Pública nº 12/2013 - Lote 03 / Republicação 02. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/12/2014 a 29/04/2018. Valor Total: R$4.470.586,22. Fonte: 100000000 - 2014NE801800. Data de Assinatura: 29/12/2014. (SICON - 12/01/2015) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 165/2013. Nº Processo: 55000003027201379. DISPENSA Nº 159/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 08048329000134. Contratado : INSTITUTO BIOSISTEMICO -Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 09/01/2015. (SICON - 12/01/2015) 490011-00001-2014NE800360 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA UNIDADE AVANÇADA EM ALTAMIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2013, celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, representado pela Unidade Avançada de Altamira/PA e a prestadora GR Assessoria e Planejamento de Projetos Agropecuários LTDA. Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato CRT 01/2013 pelo período de 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato e com base no artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993. Do Reajuste: O valor referente a 12 (doze) meses será corrigido pela aplicação do índice Geral de Preços - Mensal (IGP-M), mais atual quando da confecção desse termo, calculado pela Fundação Getúlio Vargas, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, passando de R$ 1.709.257,58 para R$ 1.759.851,60. Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato CRT 01/2013, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo. Assinatura: 04/12/2014. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2013, celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, representado pela Unidade Avançada de Altamira/PA e a prestadora Associação Solidária Econômica E Ecológica de Frutas da Amazônia - ASSEEFA. Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato CRT 02/2013 pelo período de 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato e com base no artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993. Do Reajuste: O valor referente a 12 (doze) meses será corrigido pela aplicação do índice Geral de Preços - Mensal (IGP-M), mais atual quando da confecção desse termo, calculado pela Fundação Getúlio Vargas, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, passando de R$ 1.429.839,12 para R$ 1.472.162,36. Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato CRT 02/2013, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo. Assinatura: 04/12/2014. Ministério do Desenvolvimento Agrário .