ALVARÁ Nº 6.174, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 06/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021090600054 Seção 1 ALVARÁ Nº 6.174, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831739/2021-08-MINERACAO CARAI LTDA (Documento SEI: 2948472) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ALVARÁ Nº 6.173, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861036/2021-15-BGOLD MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2948470) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS DESPACHO CPT-ANP Nº 993, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 O COORDENADOR-GERAL do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e com base no disposto no artigo 11, inciso V, da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, torna público o cancelamento dos registros indicados abaixo, pertencentes ao detentor JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 73.191.579/0001-90, pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.204298/2019-19. . S I T U AÇ ÃO MARCA COMERCIAL DETENTOR . 1535 CANCELADO 48600.002096/2009 - 54 QUIMICÂMBIO EP JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA . 1535 CANCELADO 48600.002096/2009 - 54 QUIMICÂMBIO EP JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA . 1536 CANCELADO 48600.004858/2009 - 57 QUIMICÂMBIO EP S JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA . 1536 CANCELADO 48600.004859/2009 - 00 QUIMICÂMBIO EP S JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA . 4791 CANCELADO 48600.004847/2009 - 77 FU 100 JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA . 4794 CANCELADO 48600.002099/2009 - 98 LUBRICÂMBIO EP S JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA . 4796 CANCELADO 48600.004850/2009 - 91 LUBRICÂMBIO S JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA . 4796 CANCELADO 48600.004851/2009 - 35 LUBRICÂMBIO S JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA . 4799 CANCELADO 48600.004854/2009 - 79 SÉCULO EP S JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA . 4799 CANCELADO 48600.004855/2009 - 13 SÉCULO EP S JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA . 4799 CANCELADO 48600.004853/2009 - 24 SÉCULO EP S JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA . 4799 CANCELADO 48600.004852/2009 - 80 SÉCULO EP S JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA . 4800 CANCELADO 48600.004844/2009 - 33 SÉCULO EP JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA . 4800 CANCELADO 48600.004845/2009 - 88 SÉCULO EP JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA . 4800 CANCELADO 48600.004846/2009 - 22 SÉCULO EP JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA . 4800 CANCELADO 48600.004843/2009 - 99 SÉCULO EP JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA . 9507 CANCELADO 48600.004840/2009 - 55 FORÇA TOTAL SL JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA . 9507 CANCELADO 48600.004840/2009 - 55 FORÇA TOTAL SL JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA . 9538 CANCELADO 48600.000827/2008 - 46 MTD IV 15W40 JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA . 12698 CANCELADO 48600.001660/2010 - 55 FORÇA TOTAL SL SEMI JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA . 12698 CANCELADO 48600.001660/2010 - 55 FORÇA TOTAL SL SEMI JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA . 12711 CANCELADO 48600.001666/2010 - 22 FORÇA TOTAL SL SEMI JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA . 18338 CANCELADO 48600.001515/2017 - 41 GAM JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA . 18339 CANCELADO 48600.001516/2017 - 95 M AG JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA . 18339 CANCELADO 48600.001516/2017 - 95 M AG JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA . 18674 CANCELADO 48600.002651/2017 - 58 FORÇA TOTAL 4T JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA . 19055 CANCELADO 48600.200089/2018-15 FORÇA TOTAL 5W40 JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA . 19068 CANCELADO 48600.200088/2018-62 JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA . 19069 CANCELADO 48600.200085/2018-29 FORÇA TOTAL 5W30 JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA . 19070 CANCELADO 48600.200086/2018-73 GAM 4T JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 530, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, tendo em vista o constante no processo ANP nº 48610.215492/2021-17, e considerando o atendimento a todas as exigências da Resolução ANP nº 51, de 26 de dezembro de 2013, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa PETRORECONCAVO S.A, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 03.342.704/0001-30, autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União. Art. 2º Fica a empresa obrigada a cumprir integralmente todas as obrigações previstas nos arts. 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 da Resolução ANP nº 51, de 26 de dezembro de 2013. Art. 3º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União, previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELIO DA CUNHA BISAGGIO AUTORIZAÇÃO Nº 531, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, tendo em vista o constante no processo ANP nº 48610.215250/2021-23, e considerando o atendimento a todas as exigências da Resolução ANP nº 52, de 29 de setembro de 2011, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a LOGÁS - Logística e Distribuição de Gás Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 11.893.134/0001-03, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP. Art. 2º A presente Autorização não contempla a autorização para o exercício da atividade de distribuição de Gás Natural Comprimido (GNC) a granel e para a realização de Projeto para Uso Próprio e de Projeto Estruturante, cuja outorga é disciplinada pela Resolução ANP nº 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2010. Art. 3º A presente Autorização não contempla a autorização para o exercício da atividade de distribuição de Gás Natural Liquefeito (GNL) a granel, cuja outorga é disciplinada pela Portaria ANP nº 118, de 11 de julho de 2000. Art. 4º Fica a empresa obrigada a cumprir integralmente todas as obrigações previstas nos arts. 10, 11, 12 e 13 da Resolução ANP nº 52, de 29 de setembro de 2011. Art. 5º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 6º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DESPACHO SIM-ANP Nº 998, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo nº 48610.215250/2021-23, resolve: 1.Fica a LOGÁS - Logística e Distribuição de Gás Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 11.893.134/0001-03, registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.31.35.11893134. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 994, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP nº41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/SP0085472 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO MAR DEL PLATA LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 12.109.018/0001-05, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.201154/2020-17. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 995, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/CE0188356 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO MIL COMERCIO DE DERIVADOS EIRELI, com inscrição no CNPJ sob o nº 21.756.061/0001-53, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.201998/2020-68. CEZAR CARAM ISSA