EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 19/06/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO N o- 13800011 - SRP A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço global, com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de materiais de isolamento térmico para os equipamentos da Usina Termoelétrica Presidente Médici-Candiota/RS.A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 02/07/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 02/07/2013, no endereço eletrônico www.licitacoese . c o m . b r. Porto Alegre, 17 de junho de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 13200001 Processo Licitatório nº CV13200001 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação do Edital de Convite sob o nº CV13200001 acima referenciada que tem por objeto: Contratar uma Sociedade de Advogados para a prestação de serviços profissionais de natureza jurídica, com vista a emissão de parecer jurídico que contemple análise e orientação sobre os procedimentos contábeis e tributários que a CGTEE deverá adotar referente ao sistema de liquidação da CCEE no que tange ao ressarcimento devido às distribuidoras nos contratos de venda de energia da fase C. Sociedade de Advogados Inabilitadas: (a) Fernandes & Guedin (b) Rossi, Maffini & Milman Advogados, Nelson Willians & Advogados Associados e Barata Silva Advogados (c) Martinelli Adcocacia Empresarial. Porto Alegre, 18 de junho de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação Pública - PDL n.º 004/2013 - Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC - Objeto: Aquisição de 2 (duas) assinaturas do Periódico Mídia Impressa, com fulcro no art. 8º, § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008. - Licitação: Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 - licitação inexigível por inviabilidade de competição. - Prazo: 12 (doze) meses - Valor: R$ 29.520,00 - Ratifica: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor - Presidente - Em 17.06.2013. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de tela soldada, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre. - Processo n.º 0242/2013 - As propostas serão recebidas, até 02 de julho de 2013 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 02 de julho de 2013 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou (0xx51) 3406-7328. - Local: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/SUREG-MA/2013 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura de grupo gerador a diesel, incluindo todo o material e a mão de obra necessários para instalação e funcionamento do sistema visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Manaus, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço global e reger-se-á pelas disposições dos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas legislações subsequentes e pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste Edital e seus anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 09/7/2013 às 11 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - O edital poderá adquirido no site www.licitacoes-e.com.br. EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/SUREG-RE/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo, envolvendo posto de condução de veículos, para atender as necessidades do Projeto "Implantação da Rede Estratégica de Poços no Semiárido Brasileiro-Convivência com a Seca", desenvolvida em parceria com o Ministério de Integração Nacional, por determinação da Casa Civil da Presidência da República. Processo nº 028/SECSER/2013 - Data de Abertura das Propostas: 02/07/2013 às 9 horas (horário de Recife/PE) - Edital: Poderá ser consultado no sitio da CPRM www.cprm.gov.br, a partir da data de sua publicação do D.O.U., e consultado e adquirido na CPRM - Recife, situado na Av. Sul, 2291, Bairro de Afogados - Recife/PE, no horário de 8 às 11h30min e das 13h30min às 16h30min de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone (81) 3316-1407. GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/RETE/2013 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de suprimentos para impressoras, de consumo regular, para atender às necessidades do Recife, Salvador, e Teresina, conforme as especificações e os detalhamentos constantes no Termo de Referência - Anexo I, do edital - Licitação nº 488991 - Entrega das Propostas: até 01/07/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 01/07/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 01/07/2013 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6963. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/RETE/2013 Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, destinados a atender as necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) BR INFORMÁTICA LTDA.-EPP 08.050.832/0001-24 3.470,00 JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 323010 Nº Processo: 48408.980411/2012. DISPENSA Nº 9/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 23033673000305. Contratado : VDL POSTO DE DERIVADOS DO PETROLEOLTDA. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes à frota oficial da Superintendência do DNPM/AM. Fundamento Legal: Inciso V do art. 24 da Lei nº8.666/93. Vigência: 11/06/2013 a 11/06/2014. Valor Total: R$9.960,00. Data de Assinatura: 11/06/2013. (SICON - 18/06/2013) 323010-32263-2013NE800005 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 323009 Nº Processo: 48407971624201390. DISPENSA Nº 11/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 13578265000113. Contratado : POSTOS MATARIPE ABASTECIMENTOS E -SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de combustível (gasolina comum e diesel s10). Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 23/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$7.865,00. Data de Assinatura: 23/05/2013. (SICON - 18/06/2013) 323009-32263-2013NE800007 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da Licitação Tomada de Preços n o- 1/2013, processo nº 48414- 948186/2013. J I PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 11.967.694/0001-57 para Item 1 valor R$114.161,5600. ALVARO BARBOSA DE SANTANA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 18/06/2013) 323016-32263-2013NE800003 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 10/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.472/2006; 890.090/2009; 890.183/2009; 890.337/2009 890.353/2010; 890.354/2010; 890.585/2010; 890.007/2011 890.023/2011; 890.027/2011; 890.090/2011; 890.095/2011 890.241/2011; 890.278/2011; 890.287/2011; 890.884/2011 890.965/2011; 890.966/2011 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 11 / 2 0 1 3 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.489/2006; 890.708/2010; 890.174/2011; 890.817/2011 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 12/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.294/1999; 890.439/2004; 890.319/2005; 890.150/2006 890.261/2006; 890.333/2007; 890.358/2007; 890.200/2008 890.616/2008; 890.095/2009; 890.114/2009; 890.326/2009 890.328/2009; 890.104/2010; 890.459/2010; 890.964/2011 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-004/2012 - Aditivo 02; 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.023/2011; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratada: Centro de Integração Empresa Escola CIEE - Rio de Janeiro; 5) Objeto: Alteração de valor do auxílio transporte a partir de 01/06/2013, para R$ 1.135,70; 6) Fundamento Legal: Art. 55, III e Art. 65, §8º, ambos da Lei 8.666/93 e cláusula 3ª do Contrato. 7) Valor Total: R$ 577.289,66. 9) Data de assinatura do Apostilamento: 18/06/2013. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A EDITAL Nº 3, DE 18 DE JUNHO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., torna público a divulgação e homologação do resultado final do Processo Seletivo Público PETROBRAS DISTRIBUIDORA Edital nº 1/2013, publicado em 24 de janeiro de 2013, seção 3, páginas 150 a 155, para provimento de vagas e formação de cadastro, para todos os cargos, na seguinte ordem: cargo, polo de trabalho, nome em ordem alfabética, número de inscrição, pontuação classificatória e classificação geral (em função apenas do total de pontos obtidos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos) e classificação entre as pessoas com deficiência, quando houver. 1 TÉCNICO(A) DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE JÚNIOR / CAMPO GRANDE - MS: Anderson Luiz Parron Goncalves, 080001100-7, 25, 15 / Angelo Borralho Hurtado, 080001123- 6, 25, 19 / Antonio Carlos Santos Azambuja, 080001131-7, 24, 38 / Bianca Torres da Silva Bezerra, 080001148-1, 24, 32 / Bruno Zanatto Macedo, 080001168-6, 25, 22 / Byron Mariano de Oliveira,