DESPACHO Nº 1.946, DE 25 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 27/06/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025062700132 Seção 1 R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 1759, de 11 de junho de 2025, publicado no DOU nº 110, 12 de junho de 2025, seção 1, página 94, onde se lê: "de titularidade da Lagoinha Energia SPE I Ltda", leia-se: "de titularidade do Consorcio Lagoinha IV"; e onde se lê: "UG01 a UG125 de 329,95 kW cada", leia-se: "UG01 a UG125 de 329,952 kW cada". R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 1761, de 11 de junho de 2025, publicado no DOU nº 110, 12 de junho de 2025, seção 1, página 94, onde se lê: "de titularidade da Lagoinha Energia SPE I Ltda", leia-se: "de titularidade do Consorcio Lagoinha II", e onde se lê: "UG01 a UG125 de 329,95 kW cada", leia-se: "UG01 a UG125 de 329,952 kW cada". GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 1.685, de 4 de junho de 2025, publicado no DOU nº 106, de 6 de junho de 2025, seção 1, página 84, onde se lê: "totalizando 13.500,00 kW de capacidade instalada", leia-se "totalizando 18.000,00 kW de capacidade instalada". DESPACHO Nº 1.946, DE 25 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.020332/2025-62, decide: liberar a unidade geradora UG1 a UG44 de 1.022,73 kW cada, totalizando 45.000,00 kW de capacidade instalada, da UFV Pedro Leopoldo 1, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.052082-9.01, localizada no município de Jaboticatubas no estado de Minas Gerais, de titularidade da Amarillo Mineração do Brasil Ltda., para início da operação em teste a partir de 26 de junho de 2025. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 1.947, DE 25 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.020293/2025-01, decide: liberar a unidade geradora UG1 a UG5 de 90,00 kW cada, totalizando 450,00 kW de capacidade instalada, da UFV ZINCO FORTE, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RS.075386- 6.01, localizada no município de Panambi no estado de Rio Grande do Sul, de titularidade da Zinco Forte Industria e Tratamento Térmico e de Superfícies Ltda., para início da operação comercial a partir de 26 de junho de 2025, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 1.948, DE 25 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.020196/2025-19, decide: liberar a unidade geradora UG4, de 4.500,00 kW, da EOL Ventos de Santo Antônio 05, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.051592-2.01, localizada nos municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova no estado da Bahia, de titularidade da Ventos de Santa Ana Energias Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 26 de junho de 2025. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 1.958, DE 26 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONALDE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.018922/2025-25, decide: liberar a unidade geradora UG2, de 765,00 kW, da CGH ANTUNES, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG CGH.PH.SC.030880-3.01, localizada no município de Celso Ramos no estado de Santa Catarina, de titularidade da Antunes Energia Ltda., para início da operação em teste a partir de 27 de junho de 2025, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 1.959, DE 26 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.020445/2025-68, decide: liberar a unidade geradora UG1, de 4.500,00 kW, da EOL Ventos de São Rafael 05, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.049668- 5.01, localizada no município de Currais Novos no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de Santa Cristina Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 27 de junho de 2025. RAFAEL ERVILHA CAETANO SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 1.935, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Processo nº: 48500.900759/2024-63. Interessado: CERILUZ Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Ijuí Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 87.656.989/0001-74, e a vendedora Santa Maria Comercialização e Serviços de Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.023.463/0001-65. Decisão: Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia a partir de Licitação Pública - CCELP (CCVEE nº 001/2023), celebrado entre a compradora CERILUZ Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Ijuí Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 87.656.989/0001-74, e a vendedora Santa Maria Comercialização e Serviços de Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.023.463/0001-65. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO Superintendente DESPACHO Nº 1.954, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Processo nº: 48500.903730/2021-91. Interessado: Roraima Energia S.A., CNPJ 02.341.470/0001-44, e a Azulão Geração de Energia S.A., CNPJ 30.185.130/0001-07. Decisão: (i) homologar o Contrato de Comercialização de Energia no Sistema Isolado - CCESI (CCESI n° 02/2019), celebrado entre a Roraima Energia S.A., CNPJ 02.341.470/0001- 44, e a Azulão Geração de Energia S.A., CNPJ 30.185.130/0001-07, em decorrência do resultado do Leilão nº 1/2019, referente ao Suprimento de Boa Vista e localidades conectadas; e (ii) determinar que os agentes encaminhem, no prazo de 45 dias desta publicação, o Primeiro Termo Aditivo ao CCESI assinado para fins de homologação. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 169/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.745/2021-FRANCO WEBER 57199477104-OF. N°22089/2025-DIFIS 866.646/2021-RONCADOR AGROPECUARIA LTDA-OF. N°22078/2025-DIFIS 866.115/2021-M M GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°21983/2025-DIFIS 866.849/2020-CONSTRUMAX COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA- OF. N°21787/2025-DIFIS 867.211/2014-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA-OF. N°20791/2025-DIFIS Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.496/2021-IRCE DE FATIMA RIOS-Areia e Cascalho-Barra do Garças/MT 867.189/2021-ADNEN RAJAB-Areia-Dom Aquino e Jaciara/MT 866.761/2021-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERACAO DALSOQUIO LTDA- Areia-Sorriso/MT 866.760/2021-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERACAO DALSOQUIO LTDA- Areia-Sorriso/MT 867.310/2020-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA-Areia-Dom Aquino, Jaciara e São Pedro da Cipa/MT 866.836/2021-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA-Areia-Dom Aquino, Jaciara e São Pedro da Cipa/MT 867.472/2021-C. JOSE FERNANDES-Areia-Rosário Oeste/MT Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 866.897/2014-GEOMIN GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-Basalto- Prazo de 2 (dois) anos 866.107/2013-MOISES SACHETTI-Grafita- Prazo de 2 (dois) anos 866.302/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-Basalto- Prazo de 2 (dois) anos 866.325/2011-MOISES SACHETTI-Grafita- Prazo de 2 (dois) anos declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 866.374/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA-Alvará N°6575/2024 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.203/2017-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA Não conhece requerimento protocolizado(270) 866.236/2017-L V R COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 866.189/2009-SUBAQUATICA DRAGAGENS E SERVICOS DE MERGULHO LTDA- Portaria de Lavra 138/2025- Cessionário:Doutor Areia Dragagens e Serviços de Mergulho Ltda- CNPJ 48.511.296/0001-31 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.968/2014-SUBAQUATICA DRAGAGENS E SERVICOS DE MERGULHO LTDA- Alvará n° 398/2015 - Cessionário: Doutor Areia Dragagens e Serviços de Mergulho Ltda- CNPJ 48.511.296/001-31 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 866.278/2025-ELPIDIO DAROIT 866.276/2025-ELPIDIO DAROIT 866.275/2025-ELPIDIO DAROIT Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 867.262/2024-3D MINERALS LTDA 866.309/2023-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 866.830/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 867.318/2021-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.235/2024-MINERADORA CONCRELUZ LTDA 866.234/2024-MINERADORA CONCRELUZ LTDA 866.233/2024-MINERADORA CONCRELUZ LTDA JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO Gerente D ES P AC H O Relação nº 170/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 867.243/2024-3D MINERALS LTDA-ALVARÁ N° 2686 Publicado DOU de 09/04/2025- Onde se lê: "...numa área de 7.986,03 hectares ..." - Leia-se:"....numa área de 7.493,77 hectares..." JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO Gerente D ES P AC H O Relação nº 171/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 866.964/2023 - NEIVA BUSS WERNER - ALVARÁ Nº 4495/2025 - Destacado do Processo 866.481/2018 - ALVARÁ Nº 334/2020 - Vencimento em 20/01/2028 JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO