Página do DOU de 09/07/2014 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 - UASG 323018 Número do Contrato: 8/2011. N o- Processo: 958.005/2011-94. PRE- GÃO SISPP N o- 4/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A - Objeto: Prorrogação do contrato com a TELEMARpor mais 12 meses. Fundamento Legal: Inciso II Art.57 Lei 8.666/93Vigência: 09/05/2014 a 09/05/2015. Valor Total: R$18.623,36. Fonte: 141032184 - 2014NE800029. Data de Assinatura: 09/05/2014. (SICON - 08/07/2014) 323018-32263-2014NE800010 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EDITAL N o- 7/2014 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664). 896.462/1998-Granito-465.870,0 m3- Área: 44,27 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 280/2014 Fase de Disponibilidade. O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.149/2013 - Processo Original 833.699/2004 300.291/2013 - Processo Original 830.758/2008 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL N o- 9/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.495/2010; 848.647/2010; 848.190/2011;848.215/2011 ELIASIBE ALVES DE JESUS EDITAL N o- 10/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 848.426/2012 ELIASIBE ALVES DE JESUS EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N 1) Licitação: TP.EPE.001/2014. 2) A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, TIPO MENOR PREÇO, para contratação de serviços técnicos especializados em economia para avaliação da conjuntura econômica, nacional e internacional, e elaboração de cenário macroeconômicos e setoriais - regionais de médio e longo prazo, conforme as especificações dos serviços apresentadas no Projeto Básico, Anexo I do Edital. 3) A documentação de cadastramento e qualificação deverá ser entregue até às 17:00 horas do dia 28/07/2014. As propostas das empresas qualificadas serão recebidas às 10:00 horas do dia 31/07/2014. 4) Local: Av. Rio Branco nº 1, 9º andar - Rio de Janeiro/RJ. 5) Informações: Tel. (21) 3512-3160. 6) Edital disponível no endereço citado, das 9h às 11h e das 14h às 16h, e pelo site w w w. e p e . g o v. b r. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos Espécie: Termo de Cooperação Técnica - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e o município de Picuí/PB, para manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, CNPJ nº. 08.741.399/0001-73, registrado sob CRT/PB/16/2014, Processo nº. 54320.000222/2014-42 - Objeto: O desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR a cargo do INCRA. Fundamento Legal: Art. 46, da Lei 4.504/1964; Art. 52 do Decreto 55.891/1965; e Art. 1º da Lei 8.022/1990. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação no DOU. Data da Assinatura: 25/06/2014 - Signatários: Cleofas Ferreira Caju - Superintendente Regional do INCRA/PB, Acácio Araújo Dantas - Prefeito Municipal de Picuí/PB. Espécie: Termo de Cooperação Técnica - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e o município de Santa Cecília/PB, para manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, CNPJ nº. 01.612.643/0001-59, registrado sob CRT/PB/14/2014, Processo nº. 54320.000154/2014-11 - Objeto: O desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR a cargo do INCRA. Fundamento Legal: Art. 46, da Lei 4.504/1964; Art. 52 do Decreto 55.891/1965; e Art. 1º da Lei 8.022/1990. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação no DOU. Data da Assinatura: 20/06/2014 - Signatários: Cleofas Ferreira Caju - Superintendente Regional do INCRA/PB, Daniel Lopes de Mendonça - Prefeito Municipal de Santa Cecília/PB. Espécie: Termo de Cooperação Técnica - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e o município de Santa Cecília/PB, para manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, CNPJ nº. 01.612.643/0001-59, registrado sob CRT/PB/14/2014, Processo nº. 54320.000154/2014-11 - Objeto: O desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR a cargo do INCRA. Fundamento Legal: Art. 46, da Lei 4.504/1964; Art. 52 do Decreto 55.891/1965; e Art. 1º da Lei 8.022/1990. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação no DOU. Data da Assinatura: 20/06/2014 - Signatários: Cleofas Ferreira Caju - Superintendente Regional do INCRA/PB, Daniel Lopes de Mendonça - Prefeito Municipal de Santa Cecília/PB. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2014 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 54220000649201479, publicada no D.O.U de 30/06/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação é a elaboração de 10 (dez) Relatórios Antropológicos, de caracterização histórica, econômica, sócio-cultural e ambiental doravante denominado Relatório Antropológico - os quais deverão fornecer subsídios técnicos para a identificação e delimitação dos territórios das comunidades remanescentes de quilombo, incluindo os estudos e pesquisas a serem desenvolvidos para a fundamentação desses relatórios, conforme Art. 10, inciso I e suas alíneas IN 57/2009 Novo Edital: 09/07/2014 das 09h00 às 11h00 e d14h00 às 16h00. Endereço: Av.loureiro da Silva, 515 - 2.andar Centro - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 09/07/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/07/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIONISIO WESCHENFELDER Chefe da Serviço Adm. e Serviço Gerais (SIDEC - 08/07/2014) 373072-37201-2014NE080064 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 6.000/2014 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia - CNPJ: 63.762.033/0001-99, registrado sob ACT/RO/Nº 06.000/2014, Proc.: 54300.001085/2014-00 - Objeto: O presente Acordo tem por objeto a soma de esforços humanos e materiais para o desenvolvimento de atividades de implantação e manutenção da Sala da Cidadania Digital, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas a Sala da Cidadania a cargo do INCRA. Assinatura: 02/07//2014. Signatários: Luis Flávio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional do INCRA/RO e Oscimar Aparecido Ferreira - Prefeito Municipal de EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7.000/2014 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Prefeitura Municipal de Machadinho D' Oeste/RO - CNPJ: 22.855.142//0001-73, registrado sob ACT/RO/Nº 07.000/2014, Proc.: 54300.000992/2014-23 - Objeto: O presente Acordo tem por objeto a soma de esforços humanos e INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2014 UASG 373083 Nº Processo: 54000000383201459 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo: técnico secretariado e recepção, a ser executado nas dependências do INCRA, sediado em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 09/07/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 20¨ S.2014 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/07/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. FRANCELO VALERIANO Pregoeiro (SIDEC - 08/07/2014) 373083-37201-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 373073 Nº Processo: 54240002053201394. DISPENSA Nº 7/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) Local - Linha Direta e serviços de comunicação de dados ADSL ou equivalente para acesso à Internet, para atender a SR-13, SRFA(03) e Unidades Avançadas. Fundamento Legal: Inciso V do Artigo 24 da Lei 8666/93. Vigência: 01/07/2014 a 30/06/2015. Valor Total: R$166.948,25. Fonte: 250370002 - 2014NE800303 Fonte: 250370002 - 2014NE800304 Fonte: 176370002 - 2014NE800305 Fonte: 250370002 - 2014NE800306. Data de Assinatura: 01/07/2014. (SICON - 08/07/2014) 373073-37201-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e o município de Itabaiana/PB, para manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, CNPJ nº. 09.072.430/0001-93, registrado sob CRT/PB/15/2014, Processo nº. 54320.000208/2014-49 - Objeto: O desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR a cargo do INCRA. Fundamento Legal: Art. 46, da Lei 4.504/1964; Art. 52 do Decreto 55.891/1965; e Art. 1º da Lei 8.022/1990. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação no DOU. Data da Assinatura: 25/06/2014 - Signatários: Cleofas Ferreira Caju - Superintendente Regional do INCRA/PB, Antonio Carlos Rodrigues de Melo Junior - Prefeito Municipal de Itabaiana/PB. Ministério do Desenvolvimento Agrário .