Processo minerário

001.362/1940

11 publicações no Diário Oficial da União entre 21/09/2016 e 24/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/09/2016 Seção 1

   Alvará n°2895/2012 - Cessionario:831.393/2014-MARILDE FER- — página do DOU de 21/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 16/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 16/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 05/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 26/04/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 2.723, DE 22 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 26/04/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 21/02/2022 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 21/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 13/05/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 13/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 11/04/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 11/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 17/07/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.076, DE 16 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 17/07/2024

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   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 14/08/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.314, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 14/08/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 31/10/2024 Seção 1

    Retificação de Portaria. (Cód. 4.95) — página do DOU de 31/10/2024

    • Concessão de Lavra

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11. 24/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 24/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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