Processo minerário

001.362/1940

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 347/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31324/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 31/10/2024 Seção 1

   DespachoS · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Retificação de Portaria. (4.95)

     PORTARIA SNGM/MME Nº 604 - Minérios de Ferro e Manganês - Santa Bárbara - Minas Gerais - 48,28 hectares.

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3. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 372/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31244/2024/DIFIL-MG/ANM

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4. 17/07/2024 Seção 1

   Relação nº 328/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26632/2024/DIFIL-MG/ANM

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5. 11/04/2024 Seção 1

   Relação nº 162/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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6. 13/05/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 126

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7. 21/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 59

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8. 26/04/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 220

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9. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 68

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10. 16/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 30

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11. 21/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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