Processo minerário

002.371/1940

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 507/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43634/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 31/10/2024 Seção 1

   DespachoS · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Retificação de Portaria. (4.95)

     PORTARIA SNGM/MME Nº 605 - Minério de Manganês - Santa Bárbara - Minas Gerais - 96,59 hectares.

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3. 03/11/2023 Seção 1

   DespachoS

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4. 29/03/2022 Seção 1

   Relação nº 75/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • BARRAGEM SANTANA-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°13304/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12638/2022/SECOR-MG/ANM;Mineração Serra do Lopes Ltda.

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5. 21/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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