Processo minerário

002.998/1953

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2025 Seção 1

   Relação nº 254/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18154/2025/UAGV-MG/ANM

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2. 08/03/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 20.02.2024, Relação n° 20/2024, Seção I, pág. 90- Onde se lê: ''.... Autorizo a averbação dos atos de Penhor de Direitos datado de 06.01. 2023.Devedora: Miazga Participações S.A e Sigma Mineração S.A-CNPJ: 16.482.121/0001-57, e Agente de Garantia Credora: Synergy Acquisitions Holding Ltd. Leia-se: ".... Autorizo a averbação dos atos de Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Minerários datado de 06.01.2023...."

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3. 20/02/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários (1926)

     Credor: SYNERGY ACQUISITIONS HOLDING LTD.

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4. 23/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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