Processo minerário
824.692/1971
24 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 14/02/2011 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 05/03/2014
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SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 07/05/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 28/05/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 23/10/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 26/02/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 06/12/2016 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/12/2016
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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 14/02/2017
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DESPACHO DO DIRETOR- GERAL — página do DOU de 04/12/2017
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decisão, MANTENHO a imposição de multa publicada em 24/08/2016, referente ao Auto — página do DOU de 16/11/2018
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Página do DOU de 16/11/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.042, DE 13 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 14/07/2020
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Página do DOU de 28/09/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
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Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Art. 7° do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, c/c no Art. 2°, XVIII da Lei 13.575, de 26 de — página do DOU de 20/02/2024
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Página do DOU de 08/03/2024 — Seção 1
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Página do DOU de 18/02/2025 — Seção 1
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Página do DOU de 16/04/2025 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.791, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 17/09/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 03/02/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 25/08/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Pilhas de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central — 11/09/2026 — Seção 1
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