Processo minerário

824.692/1971

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central · p. 153

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2. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 474/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41639/2026/UAGV-MG/ANM

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11804/2025/UAGV-MG/ANM

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3. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central

   • Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em ofício: (3019)

     PILHAS DA MINA GROTA DO CIRILO - OF. N°OF 5733/2026/CORPIC/ANM

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4. 17/09/2025 Seção 1

   Relação nº 445/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°11804/2025/UAGV-MG/ANM - D.O.U: 16/04/2025

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5. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 189/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°11804/2025/UAGV-MG/ANM

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6. 18/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 08/03/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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8. 20/02/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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9. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48

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10. 28/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 517

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11. 14/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 277

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12. 29/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 49

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13. 16/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 116

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14. 04/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 56

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15. 14/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 29/12/2016 Seção 1

    Página 775 do DOU de 29/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 06/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 26/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 23/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 78

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20. 28/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 07/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 05/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 14/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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