Processo minerário

003.035/1936

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2024 Seção 1

   Relação nº 150/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação (2108)

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2. 14/09/2016 Seção 1

   Relação nº 170/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra (309)

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3. 30/08/2016 Seção 1

   Relação nº 162/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito despacho publicado. (1864)

     DOU de 12/04/2005

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