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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

004.892/1954

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/11/2012 e 03/05/2017. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, DIRETORIA DE GESTÃO DE TÍTULOS MINERÁRIOS e SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS.

  1. Seção 1

    Relação nº 195/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

    • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

      AI N° 229/2017-DNPM-MG - arrendatário Kymera Mine Mineração e Comércio Ltda

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°478/2017-FISC-MG - arrendatário Kymera Mine Mineração e Comércio Ltda

    • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

      OF. N°477/2017-FISC-MG - arrendatário Kymera Mine Mineração e Comércio Ltda

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  2. Seção 1

    Relação nº 443/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°1562/2016-FISC, para arrendatário Kymera Mine Mineração e Comércio Ltda

    • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

      OF. N°1561/2016-FISC, para arrendatário Kymera Mine Mineração e Comércio Ltda

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  6. Seção 1

    RETIFICAÇÃO · DIRETORIA DE GESTÃO DE TÍTULOS MINERÁRIOS · p. 80

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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