Processo minerário
830.483/1986
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Resumo
30 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/06/2010 e 27/07/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Superintendência em Minas Gerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Despacho Relação nº 419/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°36751/2026/DIVFIS-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 345/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
Fonte: Olhos D'Água - Marca: Rede Caxuxa - Volumetria: 500 mL e 1,5L, sem gás; 500 mL, com gás- ITAÚNA/MG
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- Seção 1
Relação nº 267/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
Fonte: Olhos D'Água - Marca: Roda d'água - Volumetria:10L e 20L, sem gás - Fonte: Olhos D'Água I - Marca: Roda d'água - Volumetria:10L e 20L, sem gás- ITAÚNA/MG
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- Seção 1
Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
Fonte: Olhos D'Água - Marca: Viva - Volumetria: 1,5L, com gás- ITAÚNA/MG
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- Seção 1
Relação nº 295/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
Fonte: Olhos D'Água - Marca: Bretas - Volumetria: 500 mL, 1,5L e 5L, sem gás; 500 mL, com gás- ITAÚNA/MG
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 66
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 156
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 43 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 44 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 46 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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