Processo minerário

006.750/1960

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°nº 53477/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 48

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3. 21/08/2017 Seção 1

   Relação nº 160/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez) (179)

     NOT Nº1.165/2015 - Proc. de Cobrança n° 971.846/2015 - Defesa Indeferida CFEM-R$ 1.489.823,95

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4. 24/06/2016 Seção 1

   Relação nº 111 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Despacho publicado (508)

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5. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 64/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez) (179)

     NOT Nº1441/2011-R$ 4.876,81 (Defesa parcialmente procedente Proc de Cobrança n° 971.356/2011)

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6. 08/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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