Processo minerário
300.601/2016
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/10/2016 e 20/01/2017. Estado: Sergipe. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.
- Seção 1
Relação nº 2/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809).
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- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 25/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (2802)
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