Processo minerário

800.981/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 03/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 21/09/2016 Seção 1

   Página 54 do DOU de 21/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 21/09/2016 Seção 1

   Relação nº 123/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1782)

     Publicado DOU de 17/04/2015, Relação n° 48/2015, Seção I, pág. 181- Onde se lê: Aprova o relatório de Pesquisa com redução de área de 555,30 para 177,41 hectares..., leia-se: Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 555,30 para 447,98 hectares...

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5. 31/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 16/12/2015 Seção 3

   FASE DE DISPONIBILIDADE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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7. 17/04/2015 Seção 1

   Página 181 do DOU de 17/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 21/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 53

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9. 01/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 84

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10. 09/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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